Senado aprova projeto que acelera registro de agrotóxicos no país
O plenário do Senado aprovou hoje, em votação simbólica, o projeto de lei que acelera o processo de registro de agrotóxicos no país e amplia a quantidade de produtos que podem ser utilizados nas plantações. O texto vai à sanção presidencial.
O que aconteceu
A proposta tramitava no Congresso Nacional havia 20 anos e recebeu o nome de PL do Veneno dos ambientalistas. O projeto já havia sido aprovado no Senado, mas precisou ser novamente analisado devido às mudanças feitas pelos deputados na Câmara.
O relator do projeto, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), líder da bancada do PT no Senado, negociou o texto com os ruralistas da bancada do agronegócio. Os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Meio Ambiente, Marina Silva, também foram ouvidos.
Com o acordo, Contarato rejeitou diversas mudanças feitas pelos deputados. Entre elas, uma das mais polêmicas, que permitia a autorização temporária automática para novos agrotóxicos.
O projeto prevê que os agrotóxicos ou produtos de controle ambiental deverão receber autorização prévia de um órgão federal para que sejam produzidos, exportados, importados e comercializados.
O texto estabelece que caberá ao Ministério da Agricultura o registro dos agrotóxicos. Já a pasta do Meio Ambiente ficará responsável por coordenar o registro de produtos de controle ambiental. A Saúde deverá apoiar tecnicamente todos os processos.
A inclusão de ministérios na participação dos registros foi a principal mudança feita por Contarato. Na Câmara, deputados definiram que a Agricultura seria o único órgão responsável.
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