Silvio Almeida: Dino no STF é escolha 'acertadíssima' para momento atual
A escolha do presidente Lula de indicar Flávio Dino, ministro Justiça e Segurança Pública, para o STF foi "acertadíssima" se considerarmos "o momento histórico que estamos vivendo", afirmou ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida ao UOL Entrevista de hoje (8).
O que ele disse
O ministro apontou a importância das cobranças para que Lula nomeasse uma mulher negra para a cadeira. Apesar disso, Almeida defendeu Dino, levando em conta as circunstâncias políticas atuais.
Eu acho que é fundamental, eu acho que vamos ter que caminhar para ter uma mulher negra no STF. Veja, essas coisas não se fazem esponteneamente, elas têm que ser decisões políticas tomadas em circunstâncias específicas. Nesse momento histórico que estamos vivendo, nessas circunstâncias, a escolha de Flávio Dino é acertadíssima. [...] Eu acho que o ministro Flávio Dino, se o Senado assim decidir, será um dos maiores ministros da história do Supremo pelas qualidades que ele tem.
"Dama do tráfico": Não houve erro do Ministério, diz Silvio Almeida
Silvio Almeida afirmou que, apesar da revisão dos processos dentro de sua pasta após bancar a viagem da "dama do tráfico" de Amazonas a uma reunião colegiada, ele não considera que o ministério tenha cometido um erro.
O fato de Luciane Barbosa Farias ter sido uma indicação do conselho de direitos humanos do Amazonas torna mais complexa a verificação de seu histórico pessoal, argumentou o ministro. Após o episódio, segundo ele, passou a ser realizada uma revisão de processos que leva em conta "direitos e garantias fundamentais".
Nós tomamos a providência de verificar se tem como criar os filtros. Não houve erro nenhum do ministério. Se as circunstâncias fossem conhecidas, isso seria levado ao plenário [dos conselheiros de direitos humanos]. Eu vetaria, obviamente, se houvesse elementos que pudessem desafiar a política de direitos humanos. A gente pode criar filtros melhores que respeitem os contribuintes e deixem o ministério mais protegido desse tipo de ataque, mas a gente não pode deixar de garantir direitos e garantias fundamentais. E as regras de emissão de passagem foram cumpridas à risca.
Morte na Papuda: "Quem cai no sistema prisional, cai no inferno"
"Muito lamentável, mesmo. O problema é que se repete em vários lugares no país". O ministro afirmou que sua pasta acompanha a situação dos presos pelos ataques aos Três Poderes "desde o primeiro dia" por meio de mecanismos como a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, mas que as condições ruins da Papuda não são exceção ao sistema prisional brasileiro.
Acompanhamos desde o 1º dia porque existe a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e nós recebemos uma série de e-mails, denúncias e afins. O que acontece nos presídios do Distrito Federal acontece às vezes, e muitas vezes de maneira muito mais potente, muito pior, em outros lugares do país. Tivemos a lamentável morte do Cleriston. O que é importante falar é que o problema que ele teve se repete em varios lugares do país.
Assista à íntegra do UOL Entrevista com o ministro Silvio Almeida:
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