Morte em show de Taylor turbina projetos por água gratuita, mas sem avanço
Após a morte da jovem Ana Benevides, há um mês, durante show da cantora Taylor Swift no Rio, parlamentares têm apresentado projetos de lei para permitir a entrada —ou obrigar a distribuição— de água em eventos.
O que aconteceu
Desde 17 de novembro, mais de 100 projetos de lei foram apresentados, em todo o Brasil. O número foi levantado pela consultoria de monitoramento legislativo Radar Governamental.
Fãs da cantora e personalidades fizeram campanha nas redes sociais para que a discussão chegasse ao âmbito governamental. A comunidade chegou a sugerir que uma possível lei que venha a entrar em vigor leve o nome de Ana Benevides.
Nenhum dos projetos chegou a ser aprovado até o momento. Para Mariane Lima, advogada e sócia da consultoria, esse é o fluxo natural do trâmite. Levando-se em consideração a chegada do final de ano, a celeridade das tramitações fica ainda mais comprometida.
Todos [[os projetos] estão bem no começo da tramitação. Isso não é tão incomum, pois faz um mês que o fato aconteceu. E esse processo às vezes leva meses e até anos para ser sancionado.
Mariane Lima, Radar Governamental
Onde estão os projetos de lei
O Rio de Janeiro, onde ocorreu o show, é o estado em que mais leis foram propostas. Ainda de acordo com o levantamento, Mato Grosso do Sul — estado de Ana Benevides — teve apenas um projeto de lei registrado. Confira a lista dos estados com maior número de projetos:
- Rio de Janeiro: 27
- Mato Grosso: 9
- Minas Gerais e São Paulo: 5 cada um
- Paraíba: 3
Em nível federal, o projeto considerado como mais avançado pelo Radar é o PL 5534/2023, de autoria do deputado federal Pedro Aihara (Patriota-MG). Foi o primeiro a ser protocolado, ainda no dia 18 de novembro. "Nossa perspectiva é favorável. Eu acho que ela atende a uma dor da sociedade. É até um ato de justiça em relação ao que aconteceu com essa relação", disse.
O projeto obriga as empresas do setor de eventos a fornecer água e permitir que o público entre com suas próprias garrafas. Como foi o primeiro a sair sobre o tema, outros 13 projetos semelhantes foram apensados a ele —uma espécie de fusão de textos com propostas iguais.
A proposta é específica para o setor de entretenimento. Não há conexão alguma com outras leis sobre gratuidade de água filtrada em restaurantes e bares.
Apesar do PL 5534/2023 ser considerado um dos mais avançados, ele ainda está em fase inicial de tramitação. O texto ainda está em sua primeira comissão —a de Defesa do Consumidor. O projeto aguarda parecer do relator da CDC, deputado Felipe Carreras (PSB-PE). A reportagem tentou contato com o deputado, mas até a publicação da reportagem não teve resposta.
A Assembleia do Rio já tem uma notoriedade de ser uma Casa bem ativa quando diz respeito a legislar e nesse tema não foi diferente. Os 27 textos estão na CCJ, que é a primeira comissão por onde o projeto tramita quando é protocolado.
Mariane Lima, Radar Governamental
A tramitação é muito favorável, porque essa é uma pauta apartidária. Quando a gente fala de água, a gente tá falando de um item básico, é uma questão de dignidade e existem formas de promover esse acesso sem onerar excessivamente o produtor de evento. .
Pedro Aihara, deputado
Morte de Ana Benevides
A jovem, de 23 anos, morreu durante a apresentação da cantora Taylor Swift, no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. Ela teve hemorragia pulmonar. A suspeita é que a morte tenha sido ocasionada pela forte onda de calor que atingiu a capital fluminense. No dia do show, a sensação térmica ficou próxima dos 60ºC. Além de Ana, mais de mil pessoas relataram mal-estar durante a apresentação.
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