'Saímos com nossa democracia machucada', diz Múcio no TSE
O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou hoje (23) que as Forças Armadas têm interesse em "estar do lado do zelo da democracia", mas que "saímos com ela machucada" após o 8 de janeiro.
O que aconteceu
Múcio colocou as Forças Armadas "à disposição" do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). "As Forças Armadas têm todo o interesse em estar do lado do zelo da democracia", afirmou em um breve discurso no primeiro dia das audiências públicas que debatem propostas para as eleições municipais deste ano.
Antes, o ministro da Defesa disse que há um grupo que busca manter um "clima de insatisfação". Ele ponderou que o país tem duas eleições pela frente. A primeira escolherá prefeitos e vereadores. A segunda, sobre que tipo de país que os brasileiros querem.
Saímos com nossa democracia machucada, nossa fraternidade deixou de ser exercida, o nosso bom convívio deixou de ser exercido. Existem alguns que querem manter esse clima de desavença e desassossego, mas a nossa arma é a forma fraterna que o brasileiro tem de respeitar a diferença.
José Múcio, ministro da Defesa, no TSE
TSE discute regras para 2024
O TSE discute propostas para as eleições deste ano. A Corte divulgou no início do mês as dez minutas de resoluções que tratam de temas como organização das eleições, propaganda eleitoral e auditoria e fiscalização. Múcio foi um dos convidados, mas, além dele, participaram da sessão a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.
O primeiro dia de audiência discutiu propostas sobre pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. Amanhã, devem ser tratadas sugestões para minutas de registro de candidatura, fundo de campanha e prestação de contas eleitorais.
Uma das mudanças previstas pelo TSE é estabelecer a proibição do trânsito de armas durante as eleições. A restrição foi determinada em 2022 e, agora, consta na proposta de minuta para ser uma regra geral para os próximos pleitos.
Se aprovada, a restrição valerá a partir do dia anterior às votações e seguirá até as 24 horas seguintes ao pleito. Quem descumprir a regra poderá ser detido por porte ilegal de armas e responder por crimes eleitorais. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro e o segundo, para o dia 27 do mesmo mês.
Outra medida determinada em 2022 e que deve retornar de vez é a oferta de transporte público gratuito no dia da eleição. De acordo com a minuta, o poder público deverá adotar todas as providências necessárias para garantir o transporte coletivo gratuito urbano e intermunicipal, inclusive metropolitano, com frequência compatível com a oferecida nos dias úteis. A redução do serviço de transporte público no dia das eleições poderá levar o gestor a responder por crime eleitoral, segundo a minuta.
Propostas batem recorde
O TSE registrou recorde de sugestões para aperfeiçoamento das eleições. Foram 945 propostas feitas por representantes da sociedade civil e por partidos políticos.
A maior parte é referente aos temas de propaganda eleitoral (388 sugestões), atos gerais das eleições (165) e prestação de contas (141).
Deixe seu comentário