Ex-assessores de Bolsonaro foram presos por planejarem golpe, diz PF
Quatro ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram presos hoje sob suspeita de envolvimento em um golpe de Estado.
O que aconteceu
A Polícia Federal prendeu quatro ex-assessores do ex-presidente. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que embasou a decisão na investigação da PF e na delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Os alvos das prisões são militares e um assessor ligado ao bolsonarismo. A movimentação deste grupo demonstra, de acordo com a PF, uma atuação coordenada para a ruptura com a democracia.
O mandado de prisão contra o coronel Bernardo Romão Correia Neto não foi cumprido. Ele trabalha nos Estados Unidos.
Quem foram os presos
- Coronel Bernardo Romão Correia Neto;
- Major Rafael Martins de Oliveira;
- Coronel Marcelo Costa Câmara;
- Assessor Filipe Martins.
A seguir, entenda as suspeitas da PF contra cada um e por que foi confirmada como necessária cada prisão.
Coronel Bernardo Romão Correia Neto
Participou na organização de reunião que tratou do planejamento do golpe. O coronel era assistente do Comando Militar do Sul na data do encontro, em 28 de novembro do ano passado. Estiveram presentes oficiais com formação especial e assistentes de generais defensores de ruptura da democracia, preferência comprovada por troca de mensagens com Cid.
Na sequência da reunião, Correia Neto enviou um arquivo ao ajudante de ordens do então presidente. Era a minuta de um documento chamado de "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército".
Os investigadores entendem que a carta era uma forma de pressionar a cúpula do Exército. O general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, seria o principal alvo, mas não o único.
Na mesma noite, um blogueiro revelou a lista dos comandantes regionais do Exército indecisos em aderir ao golpe. A relação foi veiculada no programa "Pingo nos Is", da Jovem Pan, bastante assistido pela militância bolsonarista.
Correia Neto é descrito como "homem de confiança" de Mauro Cid. Caberia a ele executar tarefas que o ajudante de ordens não podia por causa do cargo que ocupava.
O coronel foi indicado para missão do Exército em Washington. A designação ocorreu em 30 de dezembro de 2022, penúltimo dia de Bolsonaro na Presidência.
Moraes entendeu a mudança para os Estados Unidos como uma manobra para escapar do alcance da Justiça. Esta foi a justificativa para decretar a prisão do coronel.
O investigado agiu para se furtar ao alcance de investigações e consequentemente da aplicação da lei penal, fatos estes que justificam a decretação da prisão preventiva.
Trecho da decisão de Alexandre de Moraes
Major Rafael Martins de Oliveira
As investigações apontam o major como interlocutor de Mauro Cid na coordenação do golpe. Em 11 de novembro de 2022, Rafael pediu a Mauro Cid orientações sobre manifestações pedindo intervenção militar. Aproveitou a ocasião para perguntar se haveria proteção das Forças Armadas aos acampamentos.
O ajudante de ordens de Bolsonaro confirmou que os manifestantes poderiam ficar na área dos quartéis. Mauro Cid acrescentou que os alvos dos protestos deveriam ser o Congresso e o STF. Eles trocaram mensagens para falar de atos em 15 de novembro. Os investigadores sustentam que isto prova que as manifestações não eram espontâneas.
Em 14 de novembro, Rafael Martins fala sobre um repasse de R$ 100 mil. O dinheiro seria usado para custear hotel, alimentação e material.
Alexandre de Moraes usou a destruição de provas característica do grupo como razão para prisão. Ele também citou que o major pode voltar a tramar contra a democracia.
A manutenção de liberdade do investigado poderá acarretar a supressão de elementos de prova relevantes até então desconhecidos.
Trecho da decisão de Alexandre de Moraes
Filipe Martins
Em novembro de 2022, Filipe Martins entregou a Bolsonaro um documento sobre a suposta prisão de ministros do STF. Os alvos seriam Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O presidente teria pedido algumas alterações. O auxiliar voltou dias depois com o texto mudado. Bolsonaro teria concordado com as alterações e determinou a convocação de uma reunião com os comandantes das Forças Armadas.
O encontro teria ocorrido em 7 de dezembro. Os investigadores teriam conseguido comprovar as suspeitas. O episódio também apareceu na delação de Mauro Cid.
A possibilidade de destruição de provas foi usada para justificar a prisão. Alexandre de Moraes ressaltou que Filipe Martins deixou o Brasil no final do governo Bolsonaro sem passar pelo controle migratório.
Faz-se necessária a decretação da prisão cautelar como forma de garantir a aplicação da lei penal e evitar que o investigado deliberadamente atue para destruir elementos probatórios.
Trecho da decisão de Alexandre de Moraes
Coronel Marcelo Câmara
É apontado como "núcleo de inteligência não oficial" de Bolsonaro. Ele coletaria informações que serviriam de base para a tomada de decisões do então presidente.
Ele estaria monitorando o ministro Alexandre de Moraes. Os investigadores indicam que o ministro seria preso em caso de golpe, medida prevista na minuta elaborada por Filipe Martins.
O acompanhamento dos passos de Moraes ocorreu até numa véspera de Natal. Os investigadores sustentam que Câmara atuou em uma "inteligência paralela".
O ministro Alexandre de Moraes determinou sua prisão por falta de garantia de que o coronel parou de monitorar autoridades. Outro motivo foi evitar a destruição de provas.
Não se descartando a possibilidade, inclusive, de outras autoridades do Poder Judiciário estarem sendo monitoradas, o que põe em risco a garantia da ordem pública e a segurança das autoridades.
Trecho da decisão de Alexandre de Moraes
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