PF vê uso da estrutura do PL de Valdemar para elaborar minuta golpista
A Polícia Federal aponta o uso da estrutura do PL, partido chefiado por Valdemar Costa Neto, para a elaboração de uma minuta de decreto que previa golpe de Estado.
O que aconteceu
Valdemar foi alvo de buscas na operação deflagrada hoje (8) e foi preso em flagrante por porte de arma ilegal. A operação mira suposta organização criminosa que planejou e tentou executar um golpe de Estado após as eleições de 2022 e atinge o núcleo duro de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O foco seria restringir a atuação do Judiciário, impedir a posse do presidente Lula (PT) e garantir a manutenção no poder de Bolsonaro.
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Um dos braços da apuração se voltou ao uso da estrutura do PL, partido do ex-presidente, para a concretização desses objetivos, segundo apontou o ministro Alexandre de Moraes, em decisão.
A PF coletou provas que indicam que integrantes do chamado "núcleo jurídico" da organização criminosa teria utilizado uma residência alugada pelo PL em Brasília como um "QG do Golpe". Integram este grupo o advogado Amauri Saad, apontado como autor da minuta de golpe, e o ex-assessor da Presidência Filipe Martins.
Os dois foram alvos de buscas. Como mostrou o UOL, Saad e Martins levaram a minuta golpista para análise de Bolsonaro, que pediu alterações antes de levar o documento aos comandantes das Forças Armadas. Um dos investigados, José Eduardo de Oliveira, padre da Diocese de Osasco e próximo de Martins, teria ido ao menos cinco vezes à residência do PL entre novembro e dezembro de 2022 —período em que a minuta golpista estava sendo montada.
O aprofundamento das análises realizadas pela Polícia Federal a partir do recebimento dos histórico de ERBS (Estação Rádio Base) e dos dados telemáticos de geolocalização fornecidos pela UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA vinculados aos investigados AMAURI FERES SAAD, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA e FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA demonstrou forte convergência entre os episódios citados e a utilização da estrutura partidária fornecida pelo Partido Liberal (PL) para a atuação do Núcleo Jurídico da organização criminosa responsável pelo assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado.
Trecho da representação da PF citada por Moraes
Como foi a operação
Jair Bolsonaro é um dos alvos da operação. Os agentes foram à casa do ex-presidente em Angra dos Reis (RJ) para recolher o passaporte. Como o documento não estava no local, foi dado o prazo de 24 horas para a entrega. O celular de Tércio Arnaud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, foi apreendido.
O coronel Marcelo Costa Câmara e Filipe Martins, ex-assessores de Bolsonaro, foram presos. A PF também prendeu Rafael Martins de Oliveira, major do Exército.
Ex-ministros de Bolsonaro são alvos de busca e apreensão. Entre os nomes estão Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também é alvo da PF.
Como era atuação do grupo
Segundo a PF, o grupo se dividiu em núcleos para disseminar informações falsas sobre fraude nas eleições de 2022. A ação aconteceu antes mesmo do pleito para "viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital".
O primeiro eixo trabalhou para construir e propagar a versão de fraude nas eleições. O grupo espalhou mentiras sobre vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação. Segundo a PF, o discurso é repetido pelos investigados desde 2019 e continuou após a vitória do presidente Lula (PT).
O segundo eixo consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito por meio de um golpe de Estado. Segundo a PF, o grupo tinha apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.