STF nega pedido de Bolsonaro, e Moraes segue em investigações sobre golpe
Do UOL, em São Paulo
20/02/2024 21h10Atualizada em 20/02/2024 21h33
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para considerar o ministro Alexandre de Moraes impedido nas investigações sobre suposto golpe de Estado.
O que aconteceu
Barroso classificou as alegações da defesa de Bolsonaro como "genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico".
O presidente do STF ressalta que a arguição de impedimento "deve demonstrar, de forma clara, objetiva e específica, o interesse direto no feito por parte do Ministro alegadamente impedido".
Barroso ainda escreveu que o pedido não contava com algum elemento que comprovasse as alegações. "Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida".
A defesa de Bolsonaro alegou, no último dia 14, que Moraes seria uma das vítimas do suposto plano, portanto, não poderia ser relator do caso: "Uma narrativa que coloca o ministro relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa".
Os advogados também pediam que todos os atos determinados por Moraes fossem anulados.
O presidente do STF também negou outros 192 pedidos de suspeição ou impedimento contra Moraes feitos por réus no inquérito que investiga os atos antidemocráticos do 8 de janeiro.
Operação da PF
A PF deflagrou no último dia 8 a Operação Tempus Veritatis, cuja tradução no latim é "hora da verdade". A ação mira uma suposta organização criminosa que tentou dar golpe para manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência.
Bolsonaro foi um dos alvos da operação. Os agentes foram à casa do ex-presidente em Angra dos Reis (RJ) para recolher o passaporte dele. Como o documento não estava no local, foi dado o prazo de 24 horas para a entrega. O passaporte foi apreendido no início da tarde, em Brasília.
A operação ocorreu com base na delação do tenente-coronel Mauro Cid e em outras provas coletadas pela PF ao longo da investigação.
No dia seguinte à operação, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de um vídeo apreendido. Na gravação, Bolsonaro diz, sem provas, que haveria um acordo secreto do Tribunal Superior Eleitoral que "estaria passando por cima da Constituição. "Eu vou entrar em campo usando o meu Exército, meus 23 ministros", diz.