Marco Aurélio Mello: 'Não compete ao STF julgar ex-presidente'
Julgar Jair Bolsonaro foge das competências do Supremo Tribunal Federal (STF), já que não cabe ao órgão analisar casos envolvendo ex-presidentes, disse o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello em entrevista ao UOL News nesta segunda (4).
Vamos repetir o problema da competência. Jair Messias Bolsonaro é um ex-presidente da República e não compete ao Supremo julgar ex-presidente.
Não vejo como estar se julgando no Supremo, em martelada única cidadãos comuns, que deveriam estar na primeira instância, com possibilidade de recurso - inclusive o de revisão da decisão proferida. Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF
Para Mello, é possível avaliar um eventual pedido de anistia a Bolsonaro. O ex-ministro do STF ainda classifica os atos de 8/1 como "baderna", e não como parte de uma tentativa de golpe.
A anistia é uma deliberação, um perdão, algo que se mostra sadio em um contexto. Precisamos esperar que haja realmente um pronunciamento a favor ou contra a anistia. O perdão é sempre bem-vindo.
Vejo a possibilidade de se analisar [um pedido de anistia a Bolsonaro] e que haja a deliberação a respeito. O que não se pode é, a priori, afastar a anistia do cenário. De certa forma, a sociedade busca o sangue às vezes, mas isso não se coaduna com o Direito.
A anistia, implementada, é um fato consumado. Aqueles que tiveram comprometimento quanto à baderna que houve em 8/1 devem responder sob o ângulo cível e criminal. Não vejo como tentativa de golpe. Não vejo como se chegar a um golpe sem ter, por exemplo, o apoio das Forças Armadas. Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF
Tales: General fecha tumba de Bolsonaro e suja quem o chamou de 'cagão'
O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes provou não ser 'cagão', como foi chamado pelo general e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, ao complicar a situação de Jair Bolsonaro e de seus aliados em seu longo depoimento à Polícia Federal, afirmou o colunista Tales Faria.
Tudo indica que ele não só mostrou que não é 'cagão' como sujou de 'caca' aqueles que o chamaram assim. Pelo tempo do depoimento [mais de dez horas], o general se mostrou disposto a contar a história toda e confirmou a reunião da minuta golpista com Bolsonaro. Isso praticamente fecha a tumba do Bolsonaro, com essa confirmação de que ele tentou convencer os comandantes militares a dar um golpe lhes apresentando a minuta golpista. Tales Faria, colunista do UOL
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