MP Eleitoral defende cassação de senador Seif; julgamento volta no dia 16

Segundo colocado quer o posto. A coligação Bora Trabalhar, composta pelos partidos União Brasil, Patriota (extinto, fundido ao PRD) e PSD, partido de Raimundo Colombo, ex-governador de Santa Catarina e segundo colocado na disputa ao Senado no estado, é autora da ação.

O MPE foi contra e defendeu a convocação de novas eleições. Ex-secretário da Pesca do governo Jair Bolsonaro (PL), Seif foi eleito senador por Santa Catarina, com 1.484.110 votos (39,79% do total), enquanto Colombo teve 608.213.

Entenda o caso

Suplentes e empresários também foram acusados. A ação acusa a chapa de Seif, formada por seus suplentes, Hermes Klann e Adrian Rogers Censi, além dos empresários Luciano Hang, dono da Havan, e Almir Manoel Atanázio dos Santos, que era presidente do sindicato das indústrias de calçados da cidade de São João Batista naquele período.

Chapa foi absolvida na Justiça estadual. O julgamento no TRE-SC começou em outubro e terminou em novembro. A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, relatora da ação, sustentou haver indícios das práticas denunciadas, mas disse que não tinha como estabelecer algum vínculo entre os atos e o resultado da eleição. O Ministério Público estadual arquivou a representação. A chapa e os empresários foram absolvidos por unanimidade.

Recurso ao TSE. A coligação recorreu. A Procuradoria-Geral Eleitoral entendeu que os atos poderiam desequilibrar o pleito.

O que diz a acusação

Helicóptero, lojas Havan e fábrica de calçados. A coligação apontou abuso de poder econômico com base em três itens: Seif teria utilizado de maneira irregular um helicóptero para participar de eventos; teria usado estrutura material e pessoal das lojas Havan para veicular campanha; e teria tido propaganda financiada de maneira ilegal pelo sindicato durante um evento no município.

As lojas Havan patrocinaram uma candidatura.
Sidney Sá das Neves, advogado que representa a coligação Bora Trabalhar

Não está se falando de carona no automóvel, mas de aluguel de helicóptero, que todo mundo sabe, é um veículo caro.
Sidney Sá das Neves, advogado que representa a coligação Bora Trabalhar

O que diz a defesa

Provas não existem. A advogada Maria Claudia Bucchianeri, que defende Seif, disse que as provas não existem. Segundo ela, faltam testemunhas e perícias, além de documentos que comprovem os atos acusatórios.

A gente sabe que papel comporta tudo. Não foi à toa que o Ministério Público Eleitoral de Santa Catarina arquivou a representação e que o tribunal rejeitou a acusação. (?) Onde está essa prova?
Advogada Maria Claudia, que atua na defesa de Seif

Incongruência de agendas. A advogada disse ainda que Seif declarou o uso de helicóptero na prestação de contas da campanha e que a acusação falou em "incongruência de agendas" porque uma das rotas teria sido alterada.

O senador publicou na noite de terça-feira (2) um vídeo no qual diz que a acusação é "indevida". "Tenho o sentimento muito profundo de que não há outro resultado possível a não ser a manutenção deste mandato que vocês me deram", disse Seif. "Falo com verdade. Eu creio na Justiça e creio nas instituições", afirma o senador.