Moraes não vê indício de que Bolsonaro buscou asilo na Embaixada da Hungria
Do UOL, em São Paulo
24/04/2024 15h21Atualizada em 24/04/2024 16h07
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes entendeu não haver indícios de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi à Embaixada da Hungria, em Brasília, para obter asilo diplomático e fugir do país.
O que aconteceu
Ministro disse não ver violação à proibição de sair do país. Para Moraes, não há provas de que Bolsonaro foi à Embaixada da Hungria para buscar asilo. "Os locais das missões diplomáticas, embora tenham proteção especial, (...) não são considerados extensão de território estrangeiro, razão pela qual não se vislumbra qualquer violação a medida cautelar de 'proibição de se ausentar do País'", escreveu.
Moraes manteve medidas cautelares contra Bolsonaro. O ex-presidente segue proibido de manter contato com outros investigados e de sair do país. O passaporte de Bolsonaro continuará retido.
Estadia na embaixada foi revelada pelo The New York Times. Uma reportagem publicada em março pelo jornal americano mostrou que o ex-presidente passou dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, após ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal. Ele teria chegado ao local na noite de 12 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, acompanhado de dois seguranças.
Não há elementos concretos que indiquem - efetivamente - que o investigado [Bolsonaro] pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento, conforme bem salientado pela PGR. (...) A situação fática permanece inalterada, não havendo necessidade de alteração nas medidas cautelares já determinadas.
Trecho de decisão de Alexandre de Moraes, ministro do STF
Versão de Bolsonaro
Advogado falou em "contatos com autoridades de país amigo". Em posicionamento divulgado em março, logo após as revelações do NYT, a defesa disse que o ex-presidente foi convidado para ir à Embaixada da Hungria e classificou outras interpretações sobre o caso como "fake news". A nota foi assinada pelo advogado Paulo Cunha Bueno.
Bolsonaro conversou com autoridades da Hungria, segundo a defesa. O assunto tratado nestes contatos seria a "atualização do cenário político" dos dois países. A nota lembra ainda que o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán e Bolsonaro têm um bom relacionamento e que ambos se encontraram na posse de Javier Milei, presidente da Argentina.
Ex-presidente entregou o passaporte à PF em 8 de fevereiro. Na ocasião, Orbán publicou uma mensagem de apoio a Bolsonaro no X (antigo Twitter): "Um verdadeiro patriota. Continue lutando, presidente". A medida foi tomada no âmbito da operação que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.