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Fomos surpreendidos, diz advogado de família indiciada por ofensas a Moraes

O advogado Ralph Tórtima Filho, que defende o empresário Roberto Mantovani Filho, a mulher e o genro dele, afirmou em entrevista ao UOL News desta terça-feira (4) que a família foi surpreendida com a decisão da Polícia Federal de voltar atrás e indiciá-los por ofender a família do ministro do STF Alexandre de Moraes. Mantovani Filho, Andreia Mantovani e Alex Zanatta, foram indiciados por calúnia e difamação depois de supostamente terem xingado o ministro Alexandre de Moraes.

Fomos surpreendidos com um novo relatório, como se coubessem dois relatórios num inquérito —para mim uma novidade. E um relatório opinativo, formador de juízo pessoal, interpretativo de imagem sem som, o que para mim é um absurdo enorme.

Nos surpreendeu porque nada existia de diferente, nada surgiu de novo que pudesse justificar de alguma forma mudança no panorama que estava ali delimitado pelo delegado que presidiu toda a investigação desde o seu primeiro momento.

Como é que pode alguém fazer uma interpretação de uma dinâmica de movimentos, de movimentos que foram selecionados dentro de um critério que não é de interesse dos investigados. Selecionou-se apenas aquilo que poderia sugerir, aquilo que pretende se demonstrar, mas descartou-se uma série de circunstâncias muito importantes.

Tórtima Filho destaca que a defesa não conseguiu ver as imagens; apenas a Polícia Federal teve acesso ao material para formular o parecer. O episódio ocorreu em julho de 2023, mas até hoje não é possível ter acesso às imagens porque os vídeos estão sob sigilo.

São imagens que sequer foram periciadas. Essas imagens não foram encaminhadas para uma perícia oficial, essas imagens ficaram apenas acessíveis à Polícia Federal, que fez um parecer, e recebeu inclusive muita crítica —até por parte da imprensa—, mas um parecer também muito tendencioso, e é o que nós temos. Ou seja, não temos acesso a material eventualmente encontrado no celular do senhor Roberto, e não diz respeito aos fatos ocorridos em Roma, não sei que tipo de material seria esse, porque não nos deram acesso e também não tivemos acesso àquilo que é a principal prova, a prova que esclarece tudo, as imagens do aeroporto.

Lamentavelmente, não tivemos o direito de dispor de cópias dessas imagens para que pudéssemos fazer um trabalho técnico em cima delas, o que evidentemente cerceou o direito de defesa. Então o delegado que presidiu toda a investigação e que trabalhava muito proximamente ao ministro Alexandre concluiu que não havia viabilidade de uma ação penal manifestando-se explicitamente pelo arquivamento.

O advogado ressaltou que o empresário Roberto Mantovani Filho também foi surpreendido ao ser convocado para um novo depoimento pela PGR.

Os autos relatados são enviados a PGR e a procuradoria então solicita uma oitiva —que também nos surpreendeu— do senhor Roberto Mantovani relativamente a possível material localizado no seu celular. Por que isso nos surpreendeu? Porque não há nos autos nenhum material juntado. Ou seja, como é que ele é convocado por um depoimento a respeito de 'uma prova' que não existe nos autos?

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Ralph Tórtima Filho afirmou que quando o empresário foi convocado a depor, a defesa pediu novamente para ver as imagens, mas até hoje não recebeu uma resposta sobre o pedido.

Nós peticionamos inicialmente ao ministro Dias Toffoli, primeiramente solicitando a possibilidade de assistirmos as imagens do aeroporto no cartório, que foi aquilo que foi deferido pelo ministro. Ou seja, não podemos fotografar, não podemos registrar, não podemos ter cópia, mas podemos assistir. Então, solicitei ao ministro, isso em 22 de março, o direito de assistir juntamente com meu cliente e um assistente técnico. Até hoje eu não tive uma resposta.

Posteriormente, nos chega essa intimação para o novo depoimento do Sr. Roberto, aí então eu peticiono ao delegado dizendo o seguinte: 'Excelência, solicito acesso a esse material para que a defesa possa conhecê-lo e então o Sr. Roberto irá, sim, comparecer para prestar todos os esclarecimentos necessários. Aliás, deixei claro o que é uma vontade do senhor Roberto um novo depoimento, porque ele tem informações novas a trazer.

Ele, quando ouvido no primeiro momento, ele deixou passar um fato muito importante. Ele disse que recebeu uma agressão, que recebeu um tapa num segundo momento, não naquele em que se questiona e que há uma dúvida de quem teria tocado em quem, mas há um segundo momento em que ele diz que é agredido, e ele queria trazer essa informação para os autos. Ficamos aguardando o acesso a essa prova, e também não tivemos resposta da autoridade policial.

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