Lira paga promessa com evangélicos e faz 'fumaça' com PL do aborto
A urgência do PL (projeto de lei) do aborto, aprovada em votação relâmpago na Câmara dos Deputados na semana passada, foi uma promessa do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), feita à bancada evangélica ainda em 2022. Na prática, porém, o deputado não se comprometeu a votar o mérito da proposta.
O que aconteceu
Em troca de apoio para a sua reeleição em 2023, Lira firmou o compromisso de avançar com algumas propostas da Frente Parlamentar Evangélica. Originalmente, no manifesto entregue ao presidente da Casa, o grupo queria emplacar a votação do Estatuto do Nascituro — que proíbe o aborto até mesmo nos casos previstos em lei —, mas acabou propondo um projeto considerado menos radical.
O projeto do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) foi protocolado em maio deste ano. O texto equipara o aborto até 22 semanas ao homicídio. A mulher que realizar o procedimento pode ser punida com até 20 anos de prisão.
A votação do requerimento de urgência permite que o texto seja analisado diretamente no plenário. Ficam assim dispensadas as discussões nas comissões temáticas.
Lideranças partidárias afirmaram ao UOL que o acordo feito por Lira no colégio de líderes era para aprovar apenas a urgência do projeto, sem o compromisso de votar a proposta. Alguns caciques do Centrão avaliam que não há chance de o texto avançar.
O entendimento, porém, pode mudar na reunião de líderes desta terça-feira (18) se Lira resolver nomear um relator para a proposta. O líder da bancada evangélica, Eli Borges (PL-TO), afirma que o grupo não pretende recuar. "Salvaremos vidas", argumenta ele.
Pressão popular
A forte pressão popular pode pesar contra o avanço da proposta. No final de semana, manifestantes tomaram as ruas para protestar contra o PL do aborto. Os movimentos criticaram Lira e pediram o arquivamento da proposta.
Até o apresentador Luciano Huck se envolveu. No domingo, durante seu programa na Globo, ele fez um apelo para Lirar tirar o projeto de tramitação.
As deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS) apresentaram requerimentos para que o texto seja devolvido ao relator por "diversas e evidentes inconstitucionalidades". As parlamentares também apresentam um pedido para que o texto seja arquivado.
Câmara já tentou votar outros projetos para restringir aborto
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ, tentou avançar com um projeto de sua autoria que dificultava o aborto legal em casos de estupro. A proposta foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em 2015 e poderia ser analisada no plenário da Casa, mas perdeu força com a forte reação dos movimentos feministas.
A deputada Sâmia Bomfim disse ao UOL que o PL do aborto pode seguir o mesmo rumo.
É um movimento semelhante de os parlamentares subestimarem a opinião pública, a mobilização dos movimentos de mulheres e feministas e, em pouco tempo, ter uma pressão direta sobre o líderes, inclusive do Centrão, de não quererem comprar essa briga e esse desgaste.
deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP)
Deixe seu comentário