André Mendonça toma posse como ministro do TSE
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse nesta terça-feira (25) como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na vaga deixada pelo colega Alexandre de Moraes.
O que aconteceu
Mendonça, de 51 anos, assume a cadeira até 2028. O ministro atuará na corte eleitoral nas eleições deste ano e na próxima eleição presidencial, em 2026.
Ao todo, o TSE conta com sete ministros: três oriundos do Supremo, que se revezam a cada quatro anos; dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça); e dois da advocacia.
A cerimônia foi curta, protocolar e não teve discursos, apenas a leitura do termo de posse. Acompanharam o evento no auditório do plenário do TSE os ministros do STF Luís Roberto de Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Luiz Fux. O ex-ministro do tribunal e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também acompanhou a solenidade, bem como o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias.
Mendonça é o segundo indicado por Jair Bolsonaro (PL) a ocupar a corte eleitoral. Além dele, já ocupa uma cadeira no TSE o ministro Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente do tribunal e que deverá presidir a Corte nas eleições presidenciais de 2026.
Na prática, a nova composição pode mudar a postura do tribunal. Sob o comando de Alexandre de Moraes, o TSE protagonizou duros embates com o bolsonarismo. Foi sob a gestão de Moraes, agora substituído na Presidência pela ministra Cármen Lúcia, que o TSE declarou Bolsonaro inelegível em duas ações.
O TSE é o responsável por organizar as eleições. Última instância da Justiça Eleitoral, o tribunal tem o papel administrativo de organizar toda a disputa eleitoral, desde a distribuição de urnas até a edição de regras e definição do calendário eleitoral.
Além disso, é o tribunal responsável por julgar, em última instância, os pedidos de registro de candidaturas, as prestações de contas de campanha, irregularidades nas campanhas eleitorais e pedidos como de direito de resposta.
'Terrivelmente evangélico'
André Mendonça foi escolhido para o STF por Bolsonaro em 2021, como uma sinalização ao eleitorado evangélico. Ele é pastor da igreja Presbiteriana e sua escolha foi justificada na época pelo fato de ele ser um representante "terrivelmente evangélico" no Poder Judiciário.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-AL) acompanhou a posse de Mendonça hoje no TSE. O parlamentar, que é membro da bancada evangélica no Congresso, é autor do projeto de lei que equipara a pena de aborto após a 22ª semana de gestação, mesmo em casos de estupro, à de homicídio. A urgência da proposta foi aprovada há duas semanas na Câmara, mas sua tramitação foi paralisada devido à repercussão negativa na sociedade.
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