Bolsonarista Filipe Martins continua preso por falta de tornozeleira
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Após liberação do ministro Alexandre de Moraes, o ex-assessor para assuntos especiais Filipe Martins permanece preso por falta de tornozeleira no Paraná.
O que aconteceu
Martins assinou o alvará de soltura às 10h desta sexta-feira (9). A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) a favor da sua soltura foi comemorada por bolsonaristas e chegou ao Complexo Médico Penal (CMP) na manhã do mesmo dia. Ele teve a prisão preventiva decretada no dia 8 de fevereiro, quando foi alvo da operação Tempus Veritatis —na época, Martins foi apontado como um dos mandantes do golpe de Estado.
O advogado de Filipe Martins informou que foi pessoalmente ao STF para acompanhar a decisão. Horas depois, o advogado e o réu foram informados de que não haviam tornozeleiras eletrônicas e, por isso, Filipe Martins não seria liberado.
A tornozeleira eletrônica é uma das medidas cautelares solicitadas por Moraes para conceder liberdade ao ex-assessor. Filipe já tinha assinado um termo de compromisso de utilização do equipamento quando foi informado de que não seria liberado.
Moraes substituiu a prisão por medidas alternativas. A liberdade foi concedida a Filipe Martins com a imposição de medidas cautelares que vão desde a restrição de contato com o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, até o uso de redes sociais. "A manutenção da prisão não se revela, portanto, adequada e proporcional, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativas", afirmou Alexandre de Moraes, na decisão.
A direção do Complexo Médico-Penal revogou o termo de compromisso assinado por Martins. No despacho que revoga a liberação do ex-assessor, a direção justifica que a ordem emitida pelo STF não continha autorização para que o preso fosse liberado sem o uso do equipamento.
Considerando que a administração pública pode e deve rever seus atos quando eivados de vício e, no caso em comento, tão logo emitido o documento de instalação posterior verificou-se que havia tornozeleira em estoque na Regional de Curitiba, ou seja, não se justificava a liberação sem a instalação do equipamento.
Direção do Complexo Médico-Penal
![Despacho revoga termo de soltura assinado por Filipe Martins Despacho revoga termo de soltura assinado por Filipe Martins](https://conteudo.imguol.com.br/c/noticias/2b/2024/08/09/despacho-revoga-termo-de-soltura-assinado-por-filipe-martins-1723240433999_v2_450x450.png)
Bolsonaristas culpam Ratinho Júnior
Bolsonaristas que comemoravam a soltura de Filipe Martins usaram as redes sociais para reclamar da permanência no Complexo Médico-Penal.
Sebastião Coelho, advogado do ex-assessor, mandou recado para Ratinho Júnior. "Seus diretores do sistema penitenciário estão impedindo a saída do Filipe do presídio", disse Coelho. "Tome providência imediatamente. Isso é abuso de autoridade."
O vídeo foi compartilhado por integrantes da família Bolsonaro, que haviam comemorado a decisão de Moraes. "Se falta tornozeleira, a culpa não é do réu", defendeu Eduardo Bolsonaro. "Filipe tem passado limpo, não representa perigo a ninguém."
O curioso caso do preso no Brasil por fugir do Brasil (é isso mesmo!), segue afrente com a injustiça da tornozeleira e apreensão de passaporte sem motivo.
-- Eduardo Bolsonaro (@BolsonaroSP) August 9, 2024
Curiosamente termina amanhã o prazo dos partidos para oficializarem seus candidatos juntos aos TREs, alguma correlação?
Mas? pic.twitter.com/9SCXOHoPRa
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