Tales: Moraes preservou democracia, mas virou alvo de próprios excessos

Alexandre de Moraes exerceu papel decisivo na defesa da democracia, mas cometeu excessos que agora se voltam contra ele próprio, afirmou o colunista Tales Faria no UOL News desta quarta (14).

Reportagem exclusiva da Folha de S.Paulo aponta que Moraes usou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido por ele à época, fora do rito para investigar bolsonaristas no Supremo no inquérito das fake news, durante e após as eleições de 2022.

Isso tudo nasceu quando [Dias} Toffoli [ministro do STF] decidiu entregar a Moraes não só o caso das fake news, mas lhe dar esse poder de investigar. Toffoli teve certa razão, pois vivíamos em um estado de quase exceção com um procurador-geral, Augusto Aras, que não investigava nada que fosse contra o governo Bolsonaro. Estávamos à beira de uma ditadura.

Um juiz do Supremo assumiu o inquérito das fake news. Tudo o que se referia ao golpe passava pelas fake news. Moraes se tornou um ministro superpoderoso, um xerifão. Naquele momento, foi uma saída excepcional por uma situação de quase exceção que o país vivia.

Moraes se saiu muito bem. Preservou a democracia e foi importantíssimo para isso, mas teve excesso de poder. Quando começamos a voltar à normalidade política, os erros e excessos cometidos por ele vão aflorando. Há que se dar um freio nisso. Tales Faria, colunista do UOL

Para Tales, Moraes deve reconhecer que errou e ultrapassou os limites. O ministro do STF rebateu as acusações e afirmou que "todos os procedimentos foram oficiais e regulares".

Estamos com protestos da esquerda e discussão se isso auxiliará Bolsonaro e os bolsonaristas. Pode; o excesso de poder às vezes cria essa confusão, mas não é culpa de quem levanta o lençol do que está escondido. Não é culpa da imprensa, mas sim de quem estiver ultrapassando os limites.

Na verdade, estamos pegando o momento inicial. A situação ainda está sob controle. Precisamos colocar um freio nos excessos, e essa reportagem ajuda nisso. Infelizmente, Moraes está sendo alvo do excesso de poder dele. Cabe a ele entender isso e pisar no freio com mais e mais cuidado. Tales Faria, colunista do UOL

Reale Jr.: Moraes não inventou fatos; impeachment seria ir muito além

Alexandre de Moraes não criou fatos em meio às investigações no inquérito das fake news e não caberia um pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), como pretende a oposição, avaliou o jurista Miguel Reale Jr.

A questão deve ser analisada no seu conjunto. Esta revelação feita pela Folha mostra uma grande omissão do Ministério Público. Todo o inquérito das fake news, quando foi examinado pelo plenário do STF, teve sua covalidação. O mais relevante foi o voto do [ministro Edson} Fachin, no qual disse que, em uma situação excepcional, na ausência de atuação do MP, justificava-se uma ação proativa do STF para a apuração de fatos que atingiam a própria instituição.

Foi nessa linha que Moraes requereu a elaboração de relatórios. Ele não inventou nem criou fatos, mas pediu que fossem investigados. Moraes captava os fatos em suas investigações particulares e solicitava que o TSE fizesse relatórios. A questão toda está no comprometimento dele com esses pedidos.

Essas decisões tomadas com base nesses relatórios devem ser eivadas de vício, o que as anulam. Esses fatos são anuláveis Mas é toda a situação excepcional que vivíamos e continuou a existir depois do julgamento do Fachin da inércia e absoluta omissão do MP. Se tivéssemos um MP atuante, não teríamos tido o 8/1.

A ação de Moraes foi benéfica à democracia e ao país, o que não quer dizer que não tenha ultrapassado, com relação a esses relatórios, a linha que deve dividir a posição do acusador da posição do julgador. Miguel Reale Jr., jurista

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