Jurista: denúncia contra Bolsonaro é sólida; julgamento não deve ser adiado
Do UOL, em São Paulo
24/03/2025 18h28
A denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ao STF (Supremo Tribunal Federal), traz elementos sólidos e coerentes, e o seu julgamento não deve ser adiado, avalia o jurista Fernando Neisser, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), durante entrevista ao UOL News, do Canal UOL.
O que nós temos é uma trama de narrativas muito bem costuradas. As narrativas sobre as reuniões, as datas das reuniões, quem falou o quê. Todas essas conversas se ligam de uma forma muito harmônica e coordenada. Me parece que os elementos que constam da denúncia são coerentes e sólidos o suficiente.
Fernando Neisser
Amanhã, os cinco ministros do STF iniciam o julgamento da denúncia da PGR contra Bolsonaro por tentativa de golpe. Nessa fase do processo, os magistrados analisam se o ex-presidente vira réu no processo.
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Também serão analisadas as denúncias contra os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que à época era diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
O caso julgado pelo Supremo é sobre a tentativa de golpe promovida por apoiadores de Bolsonaro, que não aceitavam a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023. Na ocasião, os bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A suspeita é que Bolsonaro e alguns membros próximos a ele conspiraram, organizaram e estimularam a invasão.
Ao Canal UOL, o professor disse que, a princípio, não há elemento novo que possa retardar o julgamento —previsto para começar amanhã e terminar apenas na quarta-feira (26).
A princípio, não [há elementos para se retardar o julgamento]. Já houve uma tentativa de questionar tanto a possibilidade do ministro Alexandre de Moraes, quanto do ministro Flavio Dino e do ministro Zanin de participarem do julgamento. Ou seja, levantou-se que eles seriam suspeitos, que eles teriam um estado, que no direito a gente chama estado de suspeição, porque teriam interesses envolvidos no resultado do processo. Isso já foi negado pelo STF.
Já se questionou [também] que isso deveria ser levado, não à Primeira Turma, mas ao plenário do Supremo Tribunal Federal. Não há, nesse momento, o que possa ser feito para atrasar esse julgamento. Qualquer tentativa de uma estratégia artificial certamente levaria a uma punição processual contra advogados.
Fernando Neisser
Jurista: 'Fux suspende julgamento de 'pichadora' para baixar tensão'
O pedido de suspensão do julgamento da cabeleireira que pichou a estátua da Justiça durante atos de 8 de Janeiro, solicitado hoje pelo ministro do STF Luiz Fux, é para distensionar o julgamento de bolsonaristas que começa amanhã, avaliou o jurista Davi Tangerino, professor de Direito Penal, no UOL News.
Se eu tivesse que apostar, eu acho que [o pedido de suspensão seria] para dar uma esperança, mas eu acho que seria, sobretudo, para distensionar o máximo possível o julgamento que começa amanhã. Jurista Davi Tangerino, professor de Direito Penal
O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, votou para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues Santos, que escreveu "Perdeu, mané" com batom vermelho, a 14 anos de prisão. A ação contra ela é analisada pelo plenário virtual da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O voto de Moraes precisa ser referendado pelos demais ministros. Hoje, o ministro Fux fez o pedido de vista, adiando assim o julgamento da "pichadora".
Nunes Marques também adiou julgamento de Zambelli
O ministro Nunes Marques também suspendeu a votação do caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O placar era de 4 a 0 para condenar a deputada a 5 anos e 3 meses de prisão por perseguição armada. Em 2022, às vésperas do segundo turno da eleição, ela perseguiu o jornalista Luan Araújo com uma arma empunhada por cerca de cem metros em ruas na região central de São Paulo.
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