Nunes Marques suspende julgamento de Zambelli; Zanin adianta voto
O ministro do STF Nunes Marques pediu mais tempo para análise e suspendeu hoje o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela perseguição armada ao jornalista Luan Araújo, em São Paulo, em outubro de 2022.
O que aconteceu
Mesmo com a suspensão, o ministro Cristiano Zanin decidiu adiantar seu voto. Com isso, o placar está em 5 a 0 para condenar Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal.
Nunes Marques terá até 90 dias para analisar o processo e retomar o julgamento. Além de Zanin, votaram a favor da prisão de Zambelli o relator do caso, Gilmar Mendes e os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
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Pedido de vista acontece um dia antes do início do julgamento de Jair Bolsonaro (PL). Amanhã, a Primeira Turma do STF começa a analisar a denúncia contra o ex-presidente e sete aliados por tentativa de golpe de Estado.
Relator do caso, Gilmar votou para que, além da pena de prisão, Zambelli perca o mandato. Mesmo que essa seja a tese vencedora ao final do julgamento, ela só perderá a cadeira na Câmara quando todos os recursos se esgotarem. No final de janeiro, ela teve o mandato cassado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) por divulgar vídeos questionando o resultado das eleições de 2022, mas o recurso ainda precisa ser julgado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Zambelli nega ter cometido os crimes. A defesa da deputada argumentou, no processo, que o uso da arma naquela situação não se qualificava como porte ilegal e que ela teve uma reação legítima às provocações do jornalista. "Tenho total confiança na Justiça e acredito que, com o esclarecimento completo dos fatos, minha inocência será comprovada", afirmou ela em nota publicada na sexta-feira (21).
Relembre o caso
O caso ocorreu às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. Em 29 de outubro, um dia antes da votação, o jornalista Luan Araújo abordou Zambelli no bairro dos Jardins, na capital paulista, gritou palavras de apoio a Lula e provocou a deputada, que se desequilibrou e caiu. Em seguida, ela e um segurança perseguiram o jornalista pelas ruas, com armas em punho.
A perseguição se estendeu por cerca de cem metros. Após fugir da deputada e do segurança por um quarteirão, Araújo atravessou a rua e entrou em um bar. Zambelli seguiu o homem com a pistola apontada para ele e o obrigou a se deitar no chão. A deputada declarou, no processo, que o jornalista pediu desculpas, e ela o deixou ir embora.
O episódio teve repercussão negativa para Bolsonaro às vésperas da eleição. O ex-presidente perdeu para Lula por uma diferença de pouco mais de 2 milhões de votos e, na avaliação de aliados à época, o caso custou apoios que poderiam ter mudado o resultado das urnas.
Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), Zambelli abusou do direito de uso de arma. Embora a deputada tivesse porte regularizado, a denúncia diz que ela sacou a pistola "fora dos limites da autorização de defesa pessoal".
A deputada se tornou ré no STF em agosto de 2023, por 9 votos a 2. Os únicos que votaram contra a abertura do processo, à época, foram Nunes Marques e André Mendonça, indicados ao tribunal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nunes Marques considerou que ela foi ofendida pelo jornalista e agiu na intenção legítima de prendê-lo, e Mendonça avaliou que o caso é de competência da Justiça de São Paulo, por não ter relação com o mandato de deputada.