'Sem anistia', diz ministra Macaé a familiares de vítimas da ditadura em SP
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, pediu desculpas hoje em São Paulo pelos 35 anos sem avanços no reconhecimento dos remanescentes ósseos de vítimas da ditadura descobertos na vala clandestina de Perus, na zona norte.
O que aconteceu
A ministra firmou compromisso público de que o governo federal financiará a retomada dos trabalhos de identificação das ossadas. Em cerimônia no Cemitério Dom Bosco, Macaé informou que um novo acordo de cooperação foi assinado em 2024 e que novos peritos foram contratados. "O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também tem repassado recursos anualmente para a manutenção e o funcionamento do Caaf [Centro de Antropologia e Arqueologia Forense] desde 2017."
"Sem anistia", disse a ministra, às vésperas de o STF julgar se torna réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros. Sem citar nomes, Macaé afirmou que os mesmos militares que cometeram crimes políticos na ditadura (1964-85) tentaram um golpe de Estado entre o final 2022 e o início de 2023. "As pessoas que estão gritando 'anistia' queriam reinstalar no Brasil a ditadura que estamos denunciando hoje. Não dá para usar as nossas palavras de ordem para impor ao Brasil um estado autoritário que se curva aos interesses internacionais", disse.
Irmão de vítima da ditadura representou familiares de mortos e desaparecidos políticos na cerimônia. Gilberto Molina é irmão de Flávio Carvalho Molina, estudante morto durante a ditadura militar (1964-85) que teve seus restos ósseos identificados em 2025. "Foi um velório que durou quase 40 anos", disse Gilberto Molina, sobre o pedido de desculpas.
Além de Molina, somente outros quatro homens tiveram ossadas identificadas. São eles os irmãos Dênis (identificado em 1991) e Dimas Antônio Casemiro (2018), Aluísio Palhano (2018) e Frederico Eduardo Mayr (1992). Após a identificação, os restos mortais de Molina foram levados para o Cemitério São João Batista, no Rio. A ditadura militar deixou 434 vítimas oficialmente reconhecidas como desaparecidas.
R$ 200 mil do orçamento anual do ministério são destinados ao Caaf desde setembro, segundo o governo. Macaé disse se comprometer com a identificação das outras ossadas. "Nós localizamos vítimas da ditadura militar, porque a gente tinha os familiares que colocaram seus DNA [no sistema]", afirmou a ministra.
Quatro pessoas foram contratadas para atuar na identificação das ossadas. Uma para intermediar o trabalho da equipe de análise com os familiares, duas na análise dos remanescentes ósseos e uma especialista em DNA. Familiares de vítimas pedem aceleração dos processos de identificação com uso de tecnologia forense e reparação simbólica e financeira do Estado.
Falta banco de dados unificado e há subnotificação. Um dos maiores obstáculos, segundo a ministra, é a falta de um sistema nacional integrado para identificar desaparecidos. "Muitas vezes, uma pessoa que desaparece lá no estado do Maranhão pode virar óbito aqui em São Paulo e ser tratada como indigente. E a família passa a vida procurando por essa pessoa", disse.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em nome do Estado brasileiro, pede desculpas aos familiares dos desaparecidos políticos durante a ditadura militar brasileira iniciada em 1964 e à sociedade brasileira pela negligência, entre 1990 e 2014, na condução dos trabalhos de identificação das ossadas encontradas na vala clandestina de Perus.
Macaé Evaristo, ministra do MDHC
Se hoje eu passei pelo velório, os familiares que hoje ainda procuram e vivem esse velório, faço votos que eles tenham perseverança na busca pela justiça.
Gilberto Molina, representante dos familiares de mortos e desaparecidos políticos
Esperança de novas identificações
Familiares esperam que 41 nomes sejam identificados com novos investimentos. Amelinha Teles procura o cunhado, André Grabois. Ele desapareceu no Araguaia em 14 de outubro de 1973. "O coronel Lício Maciel confirma que matou o André Grabois em público, mas nada é feito, tem que ter essa justiça", disse ela. Maciel comandou o GC (Grupo de Combate) que matou o guerrilheiro Zé Carlos, codinome utilizado por Grabois.
A vala clandestina de Perus foi descoberta em 1990. O local ficava no Cemitério Dom Bosco e lá foram encontrados 1.049 sacos com remanescentes ósseos de desaparecidos políticos. Descoberta da vala só foi possível após a denúncia de um funcionário do cemitério.
Ter uma equipe hoje em dia permite que a gente trabalhe com todas as vertentes das etapas de identificação no mesmo lugar e, ao mesmo tempo.
Aline Oliveira, antropóloga do Caaf
Esse pedido de desculpas é o reconhecimento que o Estado tem sido negligente com esses remanescentes e com outros, porque não tem só essa vala. Outras nem sequer foram abertas e identificadas.
Amelinha Teles, membro da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos