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Oposição quer que Mandetta explique à Câmara política de medicamentos

16/07/2019 18h33

Brasília - A suspensão de contratos pelo Ministério da Saúde para a produção de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) acendeu um alerta entre deputados da oposição. Os parlamentares querem que o ministro Luiz Mandetta vá à Câmara explicar sua política para o setor. O caso foi revelado pelo Estado nesta terça-feira e apontou a suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete e transplantados.

A líder da Minoria, a deputada e médica Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que apesar da suspensão já ser algo que era esperado, o episódio é uma oportunidade para se debater o tema. "Talvez seja válido chamar o ministro para ter uma expectativa em relação à política do ministério sobre a produção nacional de medicamento. Esse é um tema importante. A produção nacional é algo estratégico pro Brasil, principalmente quando há laboratórios públicos que precisam ser fortalecidos", disse. Feghali pretende protocolar um convite ao ministro.

Já o líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), é mais enfático. Para ele, é necessário convocar Mandetta para que ele explique o ocorrido. "Queremos que o Ministro venha explicar para a Câmara por que o governo está suspendendo convênios para a produção de remédios indispensáveis para a saúde e a vida da população. Por isso, vamos requerer sua convocação", disse.

Quando a Câmara aprova um pedido de convocação o ministro é obrigado a comparecer, sob o risco de ter de responder legalmente caso não compareça. Já um convite pode ser recusado sem consequências legais.

Camila Turtelli