MP libera e Piracicaba soltará mosquito da dengue geneticamente modificado

Depois de barrar a utilização de mosquitos geneticamente modificados no combate à dengue, o Ministério Público de Piracicaba liberou, nesta quarta-feira (15), a soltura de exemplares do Aedes Aegypti cujos genes sofreram alterações para que seus descendentes não cheguem à fase adulta. De acordo com a administração municipal, a cidade já registrou 655 casos de dengue neste ano e corre o risco de registrar epidemia da doença. A cidade será a primeira no estado de São Paulo a utilizar o procedimento, feito em caráter experimental e que ainda não tem regulamentação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A liberação dos mosquitos estava prevista para ocorrer em 20 de abril, mas um pedido do MP fez com que a data fosse revista pela administração municipal. Agora, a soltura dos transgênicos deve ser feita na última semana de abril. O investimento no projeto é de R$ 150 mil e, segundo a Oxitec do Brasil, empresa responsável pela modificação do mosquito, a redução do Aedes selvagem pode chegar a 90%.

Serão soltos dois milhões de mosquitos em um primeiro momento, mas novas levas serão soltas três vezes por semana com outros dois milhões de mosquitos, no total. Os mosquitos serão soltos no bairro Cecap, que concentra a maioria dos casos na cidade e, caso os resultados forem positivos, o projeto pode ser expandido para outras áreas.

Os mosquitos transgênicos são machos, não picam e não transmitem a dengue. Eles sofreram uma alteração que faz com que seus descendentes não cheguem à idade adulta, o que, segundo as autoridades, trará a queda na população do mosquito. Com isso, espera-se que menos casos de dengue sejam registrados.

TAC

Para utilizar os mosquitos modificados, entretanto, a prefeitura e a Oxitec precisaram assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) onde se comprometem a não proibirem o uso de inseticida e realizarem as nebulizações de combate ao vetor da dengue. A aplicação do veneno irá matar tanto os exemplares modificados quanto os selvagens.

"A contratação da tecnologia do Aedes Aegypti transgênico não desobriga o município a cumprir as medidas preconizadas nas Diretrizes Nacionais para o Controle e Prevenção da Dengue do Ministério da Saúde e do Programa Estadual de Controle da Dengue, como a aplicação de inseticida, fiscalização domiciliar, campanhas de orientação da população sobre os sintomas da doença e remoção de criadouros", afirmou a promotora Maria Christina Marton de Freitas;

O acordo determina ainda que os dados sobre a eficácia dos mosquitos transgênicos deverão ser disponibilizados na Internet e qualquer pessoa que quiser acompanhar o caso deverá ter acesso a informações. Além disso, a Oxitec terá que acompanhar, por dois anos após o fim da soltura dos mosquitos, os locais onde eles foram liberados, certificando-se que não haverá mais nenhum mosquito modificado.  A empresa também concordou com os termos.

A Prefeitura de Piracicaba informou, em nota, que o acordo responde aos questionamentos que surgiram após a divulgação de que mosquitos modificados geneticamente seriam utilizados e que irá manter todas as medidas atualmente utilizadas para combater a dengue. Ainda segundo a administração, embora não seja regulamentado pela Anvisa, o uso dos transgênicos já foi aprovado pelo CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), o órgão colegiado responsável pela aprovação e regulação de organismos geneticamente modificados no Brasil e não deve trazer nenhum tipo de risco aos moradores.