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Em vídeo, Drauzio Varella critica PEC que congela gastos por 20 anos

Em clima tenso, PEC de gastos públicos passa em 1º turno na Câmara

UOL Notícias

Do UOL, em São Paulo

11/10/2016 10h30

O médico oncologista Drauzio Varella se posicionou publicamente contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241, que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos vinte anos. A proposta, aprovada na noite desta segunda-feira (10), é a principal aposta do governo Michel Temer para colocar as contas públicas em ordem.

A PEC propõe limitar o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos ao percentual da inflação nos 12 meses anteriores. No vídeo, divulgado pelo CNS (Conselho Nacional de Saúde), Drauzio afirma que a inflação dos serviços médicos é muito mais alta do que os recursos propostos, assim como os custos dos medicamentos e equipamentos.

“Somos contra a PEC, porque não tem sentido reduzir ainda mais os gastos com a saúde. A medida em que vamos cortando recursos, deixamos grandes massas populacionais desassistidas”, afirmou.

O depoimento faz parte de uma campanha do CNS, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, contrária à medida.

O órgão, composto por representantes de entidades e movimentos de usuários e trabalhadores, divulgou nesta segunda uma nota em que diz não ser verdadeira a afirmação de que “a saúde não perderá recursos com a PEC 241, feita pelo Ministério da Fazenda. Para o órgão, a medida levará ao “desmonte do SUS (Sistema Único de Saúde) e à redução de direitos sociais.

Governo diz que saúde não perderá recursos

Em entrevista na segunda, o presidente Michel Temer disse que os investimentos em saúde educação serão mantidos, mesmo com a aprovação da PEC.

"Teto não é teto para saúde, educação e cultura. É um teto global, quando for formalizar qualquer proposta talvez tenhamos que tirar de obras públicas ou alguns setores para compensar sempre saúde e educação", comentou.

Entenda a PEC

A PEC propõe limitar o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos ao percentual da inflação nos 12 meses anteriores. Na prática, a medida congela os gastos do governo, já que a reposição da inflação apenas mantém o mesmo poder de compra do Orçamento.

O principal objetivo da proposta é conter o avanço da dívida pública. A ideia é que ao arrecadar, com impostos, mais do que gasta, o governo consiga reduzir o total da dívida.

A equipe econômica do governo também aposta na provação da medida como uma forma de reconquistar a credibilidade do mercado, o que atrairia investimentos e favoreceria o crescimento da economia.

O texto, aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, ainda terá de ser votado novamente pelos deputados e passar por análise do Senado. 

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