Família suspeita em morte de Marielle é acusada de controlar posto de saúde

Suspeita de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), no ano passado, a família Brazão é suspeita de pressionar a Prefeitura do Rio de Janeiro para obrigar que equipes de Saúde da Família em Colônia, Jacarepaguá, zona oeste, atendam pacientes de outra região da cidade.

A suspeita é apurada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que recebeu a denúncia. Segundo funcionários consultados pela reportagem sob anonimato, a intervenção vem sobrecarregando as equipes médicas e comprometendo o atendimento aos pacientes do bairro.

No Rio, cada Clínica da Família é responsável por um território de cobertura. Essa divisão é fundamental para que o governo conheça as necessidades de saúde de cada região da cidade.

"As equipes conhecem de perto essas pessoas, o que facilita a formulação de estratégias de saúde", explica Ligia Giovanella, pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP (Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca), da Fiocruz.

Ela diz que interferências do tipo aumentam a fila de espera e sobrecarregam médicos, enfermeiros e agentes comunitários, "prejudicando a qualidade do atendimento".

Bilhete nas redes sociais deu início à mudança

A informação sobre as mudanças chegou aos funcionários da Clínica da Família Álvaro Ramos depois que um bilhete que circulava no bairro beneficiado chegou ao Facebook como uma "Prestação de Contas":

Tanto a família Brazão quanto o vereador negam a pressão (leia mais abaixo).

Dois dias depois que o bilhete chegou ao conhecimento dos funcionários, um representante da subprefeitura de Jacarepaguá e outro da associação de moradores foram à clínica e se reuniram a portas fechadas com a gerente da unidade. Inquietos com o que parecia boato, os funcionários foram pedir informações.

"Eles [da diretoria da clínica] nos disseram que era isso mesmo: estamos chegando em ano eleitoral e não há o que questionar [sobre a ordem de atender pacientes de outra região]", contou ao UOL um funcionário da clínica sob condição de anonimato. No dia 25 de setembro, uma outra reunião, agora na comunidade Bela Vista, decidiu como serão os atendimentos aos novos pacientes:

Eles receberão atendimento preventivo, coleta de sangue, vacina e "demanda livre", o atendimento de casos agudos sem marcar consulta. "Foi solicitado aos moradores que levem algum comprovante de residência, CPF e criança com caderneta de vacinação", diz a orientação repassada aos funcionários e a que o UOL teve acesso.

Os moradores da comunidade Bela Vista deveriam ser atendidos pelo Centro Municipal de Saúde Jorge Saldanha Bandeira de Mello, no Tanque, também zona oeste, como indica uma página da prefeitura. Nela, o paciente digita seu endereço e o site informa a clínica para aquela região.

"A justificativa é que a população da Bela Vista teria de pegar dois ou três ônibus para chegar ao Tanque, enquanto para chegar à nossa unidade só precisa de uma condução", diz uma funcionária da unidade.

Já sobrecarregada, a Clínica da Família em Colônia receberá mais 3.000 pacientes em potencial. "Nossa clínica tinha sete equipes, agora tem cinco", diz um funcionário que também lamenta o corte de três agentes comunitários nas equipes que restaram. "Antes éramos em dez, agora somos sete: médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e quatro agentes comunitários."

"Isso tudo fez a qualidade do cuidado diminuir muito. Sofremos um verdadeiro assédio ao sermos obrigados a atender mais gente do que nossas possibilidades sob o argumento de que é uma decisão que vem de cima, tem motivação eleitoral e não tem como negociar", diz uma funcionária sob sigilo.

Uma denúncia anônima foi entregue à Defensoria Pública, que deve apurar o caso e encaminhar para o Ministério Público.

Procurada pela reportagem, a Defensoria confirmou o recebimento da denúncia: "A Defensoria Pública do Rio de Janeiro informa que recebeu relatos quanto a irregularidades no funcionamento na clínica de família e que irá apurar os fatos junto à Secretaria de Saúde", afirmou em nota.

Família Brazão e o caso Marielle

Apontada como responsável pelas mudanças, a família Brazão é chefiada por Domingos Inácio Brazão, cujo reduto eleitoral abrange bairros da zona oeste do Rio dominados por milícias, segundo o Ministério Público.

Ex-deputado estadual e conselheiro afastado do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Domingos chegou a ter seu diploma cassado por supostamente usar seu centro social, em Jacarepaguá, para atrair eleitores em troca de favores. Ele recorreu, e a condenação não chegou a ser aplicada.

O líder do clã é apontado pela Polícia Federal como "principal suspeito de ser o autor intelectual" do assassinato de Marielle Franco. Em seu último dia no cargo de procuradora-geral da República, Raquel Dodge o denunciou por supostas obstruções nas investigações do assassinato.

Procurado pela reportagem, o clã nega todas as acusações. Seu advogado, Ubiratan T. Guedes, disse que "sem sombra de dúvida improcedem totalmente as imputações formuladas em face de Domingos Brazão, motivo pelo qual não temos o que lhe informar".

"Há muito Domingos Brazão vem sendo vítima de fatos publicados na mídia sem nenhum valor probatório. Mais uma vez, afirmo que os fatos que nos foram passados são totalmente inverídicos."

Ao UOL, o vereador Thiago K. Ribeiro negou ter pressionado a prefeitura e que tenha agido em conjunto com a família Brazão. "Em agendas no Bela Vista, surgiu o pedido dos moradores para que fossem atendidos na clínica da Colônia por ser mais próxima e mais vazia", diz.

Ele diz ter feito o pedido à subprefeitura de Jacarepaguá, que repassou a solicitação à Secretaria de Saúde. "A secretaria fez um estudo e disse que não haveria problema algum", diz o vereador. "Fatalmente é um pleito que os deputados da família Brazão fizeram também. Nesse sentido, virou um pleito conjunto."

Questionado sobre sua relação com o clã, Ribeiro disse que não tem "um 'a' para falar da família", mas que não há ação conjunta. "Há um equívoco grande com essa relação. Provavelmente eles viram que eu também solicitei e divulgaram o bilhete. Eu nunca rodei [mandei imprimir] nenhum material desse tipo."

Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde negou que a Coordenação de Atenção Primária da região de Barra e Jacarepaguá tenha sido procurada "por qualquer vereador para discutir a questão do atendimento aos moradores da Bela Vista".

O pedido teria partido da Superintendência Regional de Jacarepaguá. "A solicitação dos moradores da Bela Vista é legítima e, com base no princípio de integralidade do SUS (o SUS é para todos), a direção do CMS Álvaro Ramos foi orientada a não recusar atendimento para os serviços que não são exclusivos da Estratégia Saúde da Família."

Intervenção compromete objetivo das Clínicas da Família

Giovanella, a pesquisadora Fiocruz, explica que cada equipe da família atende, em média, 3.000 pessoas no Rio. "Uma Clínica da Família tem de três a dez equipes, cada uma responsável por um território de cobertura."

Ela diz que essa divisão tem por objetivo conhecer as necessidades de saúde de determinada região. Quando uma clínica passa a receber pacientes de outros lugares, ela perde sua principal característica."

A pesquisadora lembra que mudanças do tipo aumentam a fila de espera para os pacientes e levam os funcionários à estafa, "prejudicando a qualidade do atendimento".

"As clínicas têm uma porta aberta para atender quem chega, mas o médico deve explicar ao paciente que a região dele é outra e que ele precisa procurar sua clínica de origem para o próximo atendimento."