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Estados pedem R$ 15,6 bi por mês para socorrer saúde e compensar perdas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa da reunião do Fórum de Governadores em fevereiro de 2019 - Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa da reunião do Fórum de Governadores em fevereiro de 2019 Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil

Do UOL, em São Paulo*

19/03/2020 09h18

Os governadores estaduais vão pedir ao Governo Federal um valor aproximado de R$ 15,6 bilhões por mês como socorro na área de saúde em meio à pandemia do novo coronavírus e como compensação por perdas. A informação foi veiculada inicialmente pela jornalista Julia Dualibi, da Globo News, e depois confirmada pela Reuters.

Os governadores fecharam o valor de R$ 5 bilhões, dividido em três meses, como necessário para ajudar em investimentos na saúde. Assim, se aprovado, o repasse mensal seria aproximadamente de R$ 1,6 bilhão.

Este valor se somaria aos R$ 14 bilhões estimados pelos Estados como compensação por perdas em uma queda de 20% da receita do ICMS, royalties e fundos de participação.

As demandas foram encaminhadas na véspera em ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no qual os entes apontaram já observar uma queda na demanda e, consequentemente, na arrecadação tributária, "sendo que o fluxo de bens assinalado nos sistemas de controle interno e de fronteiras apontam, naturalmente, para uma contração muito maior nos próximos dias".

Em relação aos recursos pedidos para a saúde, os Estados argumentaram que as verbas são necessárias não somente para a instalação de mais leitos nos hospitais, mas também para custear gastos com pessoal, logística e infraestrutura, além de ampliação de serviços ambulatoriais.

"É essencial antever estas necessidades e prover a gestão do SUS de recursos adicionais de forma tempestiva, sob pena de assistirmos ao colapso sanitário e econômico da nação", traz o documento.

Na segunda-feira, o Comsefaz já tinha pedido a adoção de outras medidas urgentes para os Estados poderem combater a pandemia, como a suspensão por 12 meses dos pagamentos de amortização e juros de dívidas com a União e bancos públicos, o que implicaria reforço de caixa de cerca de 3 bilhões de reais por competência mensal.

Mais cedo nesta semana, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) afirmou que o chamado Plano Mansueto, cujo projeto de lei está sob sua relatoria, pode ser uma porta de entrada para novas medidas de ajuda a Estados num momento de combate ao coronavírus, como suspensão do pagamento de dívidas por 12 meses e aumento de transferências aos entes.

As declarações foram dadas após reunião com a equipe econômica. Questionado sobre o tema na terça-feira, o Tesouro informou, via assessoria de imprensa, que "os assuntos de fato foram discutidos na reunião, estão sendo devidamente analisados e, quando houver uma decisão, ela será amplamente divulgada".

O Plano Mansueto foi enviado pelo governo ao Congresso no ano passado e mira a concessão de garantias da União para empréstimos contratados por Estados e municípios, estabelecendo contrapartidas de ajuste fiscal em troca desse auxílio.

*Com informações da Reuters

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