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Governo determina fechamento de fronteira terrestre com o Uruguai

Portaria impede entrada de estrangeiros pela fronteira terrestre com o Uruguai - Duda Pinto / Cessão para o UOL
Portaria impede entrada de estrangeiros pela fronteira terrestre com o Uruguai Imagem: Duda Pinto / Cessão para o UOL

Colaboração para o UOL, em São Paulo

22/03/2020 21h15

O governo brasileiro determinou hoje o fechamento da fronteira terrestre com o Uruguai, a única que ainda continuava sem restrições após as primeiras medidas de combate à pandemia do coronavírus.

A decisão foi publicada em portaria assinada pelos ministros Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), Walter Braga Netto (Casa Civil), e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e tem validade de 30 dias.

A portaria, de número 132, impede a entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai por via terrestre "por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus".

Essa decisão não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados, bem como aos seus cônjuges, a cidadãos uruguaios que tenham filhos brasileiros, a estrangeiros que possuam residência no Brasil ou sejam profissionais em missão a serviço de organismo internacional, ou acreditados junto ao governo.

A restrição também não impede o tráfego de transporte rodoviário de cargas, a execução de ações humanitárias, e trânsito de residentes das áreas de fronteiras.

Apesar de ter sido publicada com prazo de 30 dias, a portaria poderá ser prorrogada se houver recomendação técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Na última quarta-feira (18), o governo brasileiro fechou as fronteiras com a Venezuela, ampliando a decisão na quinta (19) para mais oito países. Atualmente, existem 1.546 casos confirmados oficialmente no Brasil da covid-19, que já causou a morte de 25 pessoas.