Ministério facilita consulta médica à distância e elimina intermediário

O Ministério da Saúde autorizou que médicos particulares e do SUS (Sistema Único de Saúde) realizem consultas à distância durante a pandemia do coronavírus. Uma portaria que libera esse tipo de atendimento foi publicada na segunda-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

O atendimento será dedicado a pacientes em qualquer situação, não apenas com suspeita de covid-19, a doença causada pelo coronavírus. Uma novidade em relação ao método já usado em consultas a distância é que não há exigência de médicos nas duas pontas da conversa — a consulta pode ser feita apenas entre o paciente e seu médico, sem a companhia de outro profissional de saúde.

O telefone deve ser o principal instrumento para a realização destas consultas.

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De acordo com o documento, assinado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, a liberação da telemedicina é excepcional e válida enquanto o país estiver em situação de emergência de saúde pública.

"Quem tem uma dor na barriga, por exemplo, não precisa ir até o posto de saúde. Poderá passar por um atendimento à distância", explicou. "Isso evita deslocamentos durante a pandemia. Colabora com o isolamento", afirma Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).

Ao todo, a portaria do ministério autoriza cinco tipos de práticas da telemedicina. São elas:

• Atendimento pré-clínico: triagem, na qual o paciente informa sintomas e sinais vitais;
• Consultas: conversa entre paciente e médico;
• Diagnóstico: conclusão do médico sobre o problema do paciente e seu tratamento;
• Suporte assistencial: consulta de retorno, na qual o médico acompanha a evolução do paciente;
• Monitoramento: acompanhamento mais frequente de febre, sinais vitais, etc;

A portaria do ministério também determina que o atendimento à distância seja feito de tal forma que garanta a segurança e sigilo das informações do paciente. Não especifica que meio deve ser utilizado.

Junqueira, da Conasems, disse que, por ora, o telefone deve ser o canal mais eficiente. "Estamos numa situação de emergência", lembrou. "A portaria abre a possibilidade de um médico de família de uma determinada área fale com seu paciente por telefone, sem precisar ir até a casa dele."

O ministério também criou a possibilidade para que, em atendimentos à distância, médicos possam emitir atestados de saúde e receitas médicas usando certificados digitais. Para Junqueira, entretanto, isso não passará a ocorrer a partir de agora. "Demanda uma estrutura", ressaltou.

Segundo a regulamentação do ministério, nas consultas à distância, médicos devem falar diretamente a pacientes, sem intermediários. Para a consultora jurídica, Sandra Franco, presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, essa é a grande novidade da portaria.

Segundo ela, até ontem, atendimentos à distância ocorriam por meio de intermediário, que também deveria ser profissional da saúde. Essa prática é chamada interconsulta.

"Já existe esse sistema indireto operando no SUS. Mas o paciente precisa vir ao posto de saúde", complementou Junqueira. "Agora não precisará vir mais."

Consulta sem sair de casa, receita digital

Resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) autorizou em 2002 que médicos fizessem interconsultas, monitorassem e orientassem pacientes à distância. Na semana passada, o órgão chegou a enviar um ofício ao governo recomendando essas práticas durante a pandemia.

O cirurgião Alcides Branco, de Curitiba, começou a monitorar à distância seus pacientes há cerca de seis meses. Para ele, a telemedicina é conveniente.

"Tem pacientes do interior que precisavam vir aqui de dois em dois meses. Viajam para passar por uma consulta de 15 minutos", disse ele. "Pela telemedicina, isso acabou."

Branco disse que sua clínica investiu em uma plataforma para atendimento online. Ele acredita que a regulamentação do Ministério da Saúde, ainda que temporária, veio para ficar.

"Isso é a evolução natural. Em breve, vamos emitir receitas usando o certificado digital", afirmou, citando a possibilidade aberta pelo governo.