Só uma cidade com mais de 100 mil habitantes não registrou covid-19

Apenas um dos 324 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes não tinha notificado casos confirmados de covid-19 até a sexta (1), segundo o Ministério da Saúde informou ao UOL.

O último boletim epidemiológico do país, com dados até domingo (26), dá conta de seis cidades com esse perfil sem casos registrados. A pasta não respondeu, contudo, se nesse intervalo de tempo esses quatro municípios de diferença acabaram confirmando a incidência da epidemia. Também não informou quais eram todas as seis cidades.

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Os dados do governo federal informados ao UOL são condizentes com a contagem feita pela FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), que diariamente apura novos números de casos com os estados.

Segundo a FNP, só duas cidades com mais de 100 mil habitantes ainda não tinham confirmações de coronavírus: Vespasiano, em Minas Gerais, e Santo Antônio de Jesus, na Bahia. No entanto, após a publicação da reportagem, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus afirmou ter registrado o primeiro caso da doença na sexta-feira (1º). Entre os municípios com mais de 80 mil habitantes, apenas oito não registraram nenhum caso.

Os dados refletem o espraiamento da epidemia pelo país e confirmam a tendência de concentração das contaminações em grandes centros urbanos, avalia o secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre. A organização contabiliza 91% dos casos em cidades com mais de 80 mil habitantes, antes da confirmação da cidade baiana.

"A proporção era de 95% dos casos em cidades com mais de 80 mil habitantes e agora vai caindo, mas muito lentamente. Constatamos que o fenômeno da pandemia é muito concentrado ainda nas grandes cidades, nas regiões metropolitanas, e deve continuar assim. O que não espraia são leitos de UTI e a estrutura médica instalada —essa estrutura está nos grandes centros", diz Perre.

Os municípios representados pela FNP têm reclamado da ausência de diretrizes claras e centralizadas para tomar decisões durante a pandemia. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em 15 de abril que estados e municípios têm autonomia para definir quais são as atividades que serão suspensas e os serviços que não serão interrompidos.

O cenário, no entanto, é de crescimento da judicialização de decisões municipais sobre o enfrentamento à quarentena, segundo o dirigente da FNP.

"Apesar da legalidade [para tomar decisões], eventualmente o Ministério Público ou o partido político de oposição ao prefeito de plantão podem divergir. Está havendo uma crescente judicialização das medidas de planejamento de retomada. Não há como tudo isso dar certo sem um diálogo federativo", comenta Perre.

"Os prefeitos estão muito perdidos, não tem um modelo pronto para seguir", diz Ilce Rocha (PSDB), prefeita de Vespasiano (MG), cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte com 127 mil habitantes.

A prefeitura investiga 492 casos e diz que ainda não notificou nenhum exame positivo para covid-19. A cidade, porém, aparece na contabilidade do Ministério da Saúde com uma confirmação.

A prefeita diz que, por ter a epidemia até agora sob controle na cidade, afrouxou regras de isolamento social, mas pode voltar a adotar restrições, a depender da evolução do cenário epidemiológico.

"Estamos sempre orientando a população, os fiscais estão verificando o uso de máscara nos comércios, embora esteja sendo muito difícil o distanciamento social principalmente nos bancos, com filas para os saques de R$ 600 [de auxílio do governo]", ela afirma.

Rocha conta que os prefeitos da Grande Belo Horizonte têm se reunido com representantes do governo estadual, cobrando parâmetros mais claros. Também têm pedido melhoria no diálogo com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS).

"As TVs e rádios normalmente seguem as diretrizes de BH e os municípios menores não têm os mesmos recursos, têm dificuldade para divulgação", diz a prefeita.