Rio não fez compra de respiradores que agora quer por liminar, diz empresa

A Prefeitura do Rio de Janeiro noticiou hoje liminar que lhe dá direito a obter respiradores fabricados por empresas que participaram de leilão público no ano passado. Um total de 80 aparelhos, fabricados pela empresa paulista Magnamed, que recentemente fechou contrato com o Ministério da Saúde para a produção em massa desses dispositivos no país.

A fabricante, no entanto, afirma não ter contrato firmado com a prefeitura, e acrescenta que o governo carioca deixou expirar o prazo em que deveria ter feito o pedido comercial dos ventiladores pulmonares

A Magnamed afirma que vai recorrer da decisão da juíza Ana Beatriz Mendes Estrella, do plantão judiciário do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), que determinou que a empresa entregue os equipamentos sob pena de multa em caso de descumprimento.

Relacionadas

Uip diz que isolamento interferiu em curva de expansão do coronavírus em SP

EPIs da China devem chegar ao Brasil no dia 27 de abril, diz ministro

Teich defende escolha de general de fora da saúde: 'Cuidará da logística'

"O resultado da licitação foi publicado em 11/12/2019. A Magnamed venceu um dos lotes, de 80 ventiladores, mas a prefeitura da capital fluminense deixou de oficializar o pedido no prazo por ela mesmo estipulado, de 60 dias após o anúncio. A primeira iniciativa neste sentido por parte da prefeitura aconteceu somente em março de 2020. Por isso, a decisão da empresa de recorrer da decisão liminar", contesta a fabricante, em nota obtida pelo UOL.

A Prefeitura do Rio, representada pela Secretaria de Saúde, atesta que não firmou contrato pois a empresa que venceu a licitação não apresentou a documentação exigida. No entanto seguiu o trâmite da licitação, reservando 15% para entrada na aquisição dos equipamentos. A administração diz ainda que apresentou os registros à Justiça, que concedeu a liminar.