Justiça manda RJ aumentar número de leitos para infectados por coronavírus
A Justiça do Rio de Janeiro determinou ontem que o governo do estado e a Prefeitura de Duque de Caxias devem aumentar a capacidade de leitos específico para pacientes infectados pelo coronavírus.
A juíza Amália Regina Pinto, da 7ª Vara Cível de Duque de Caxias, definiu que tanto estado quanto município disponibilizem 73 leitos até 30 de maio e outros 91 até 15 de junho.
"O estado e o município também deverão suprir eventual demanda de leitos hospitalares necessários durante este período de pandemia, mesmo depois da implantação do Hospital de Campanha pelo Estado do Rio de Janeiro", esclareceu o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em comunicado.
A decisão atende ao pedido do Ministério Público, que interviu "diante do agravamento da contaminação da população em Duque de Caxias".
A ação aponta que o município registrava, em 26 de abril, entre 2.780 a 3.336 infectados, e alega que a estrutura hospitalar municipal será insuficiente para atender a demanda, "sendo essencial proteger o sistema público de saúde contra o colapso".
A juíza também deu prazo de cinco dias para que o governo estadual apresente um relatório das medidas já executadas e um cronograma final para inauguração dos novos leitos.
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