Presidente do STJ pede união e plano nacional contra o coronavírus

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, pediu união e a criação de um plano nacional para o combate ao novo coronavírus. Em webinário promovido pelo site de notícias jurídicas Jota, Noronha disse que União, estados e municípios "devem trabalhar juntos para construir uma solução de reconstrução do país".

"Nós não precisamos criar outras batalhas além do coronavírus. Precisamos conciliar, discutir, unir e fazer um plano nacional para enfrentar a pandemia", afirmou.

O discurso é próximo ao do presidente do STF, Dias Toffoli, que durante visita de última hora de Bolsonaro ontem defendeu um plano cauteloso para a flexibilização do isolamento social, com diálogo entre os entes federativos.

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"Penso que é importante o diálogo. As pessoas estão saindo às ruas. Tem que ter essa saída de uma maneira organizada. É fundamental uma conversa com estados e municípios. Essa coordenação é fundamental para esse tipo de situação. Já passou dois meses e temos que pensar esse momento", disse Toffoli.

Intervenção mínima

Noronha ainda disse que o Judiciário deve garantir o direito constitucional à saúde, mas com uma intervenção mínima, preservando a competência do Poder Executivo em níveis nacional, estadual e municipal para definir como será a gestão da crise.

"Nós precisamos entender que a gestão da crise, dos hospitais, não deve ser feita pelo Judiciário. Nós estamos recebendo demandas sem poder medir o impacto. Quem tem que responder é a administração pública", disse.

"Quando se interna por liminar, coloca alguém na frente, o Judiciário interfere em uma programação que desconhece. Tem que tomar muito cuidado com esse tipo de intervenção", completou.