Sem médicos, cidades do AM vão à Justiça por profissionais sem revalidação
Municípios do interior do Amazonas não estão conseguindo contratar médicos para atuar no combate à pandemia de covid-19. Por conta disso, o Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde) do estado ingressou com uma ação civil pública pedindo a autorização do Judiciário para contratar médicos brasileiros formados no exterior, mas que ainda não passaram pela prova de revalidação de diploma, o chamado Revalida —que não ocorre desde 2017.
Na ação, obtida com exclusividade pelo UOL, os secretários pedem a contratação de forma "excepcional e temporária", já que o estado possui um "crônico déficit de médicos, em especial no interior", sendo o Amazonas "desproporcionalmente afetado pela crise em saúde pública decorrente do coronavírus."
Segundo os dados apresentados na ação, o Amazonas tem somente 1,19 médico para cada mil habitantes, quando a média nacional é de 2,18 médicos por mil habitantes. No interior, essa proporção é ainda bem menor: 0,17 médico a cada mil habitantes.
"Esta média é comparável à de países com os menores PIB [Produto Interno Bruto] per capita do mundo, como Zimbabue, Benin, Burkina Faso, Burundi, Cambodia, Congo, Ruanda e Uganda", afirma a petição.
A baixa atratividade desses profissionais, diz o Cosems, está provada no número de estudantes de medicina que se inscreveram no programa "O Brasil Conta Comigo" no Amazonas: apenas quatro. "Ademais, a União ainda não sinalizou quais médicos inscritos no programa serão enviados ao estado do Amazonas e, especificamente, para o interior", pontua.
Para os secretários, está claro que as ações implementadas pela União e pelos conselhos Federal (CFM) e Regional (CRM-AM) de Medicina são "insuficientes para suprir a demanda de médicos dos municípios do interior".
"Paralelo a isso, constata-se que o estado do Amazonas possui ao menos 263 médicos formados em instituições estrangeiras, aptos ao exercício da medicina nos países de formação e interessados em atuar no combate ao coronavírus no interior do Estado que estão sendo sistematicamente excluídos do esforço de combate ao coronavírus", diz a ação.
Falta estrutura
Segundo Januário Cunha Neto, presidente do Cosems, há uma "dificuldade enorme de provimento de profissionais."
Estamos aguardando o julgamento dessa ação para necessidade de revalidação temporário de médicos no interior. Isso é fundamental para nós"
Além dos médicos em falta, ele afirma que as cidades sofrem com uma quase total falta de estrutura, e nem mesmo o envio de recursos do estado e da União resolvem. "Não basta só ter dinheiro na conta, o mercado está muito aquecido, preços muito elevados. E a população ainda não entende a gravidade do problema, o que tem contribuindo para os números subirem alarmantemente. Estamos realmente passando por uma série de problemas", conta.
Na cidade onde é secretário, Tapauá, Cunha Neto afirma que a cidade tinha até esta terça-feria (5) 28 casos confirmados. "E quatro desses pacientes estão internados, um aguardando transferência para Manaus porque está em estado grave", conta.
A 750 km da capital e sem leitos de terapia intensiva, o município corre contra o tempo para montar uma unidade de cuidados intermediários. "A gente está esforços homérico para implantar quatro leitos semi intensivos. Acredito que até o sábado estaremos montando essas salas semi intensivas", explica.
Em resposta ao UOL, o Ministério da Saúde informou que, por se tratar do Revalida, apenas o MEC (Ministério da Educação) poderia se pronunciar. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), ligado ao MEC, disse apenas que a prova do Revalida ocorrerá este ano de 2020. "Neste momento, o órgão trabalha com a formação de banca de especialistas para escolha das questões e a definição do cronograma de aplicação do exame", afirma.
O CFM também foi procurado, mas não respondeu o pedido sobre a ação impetrada pelos secretários do Amazonas.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.