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Sem médicos, cidades do AM vão à Justiça por profissionais sem revalidação

Agentes funerários fazem traslado de corpo em Manaus - Pablo Trindade/Agif/Estadão Conteúdo
Agentes funerários fazem traslado de corpo em Manaus Imagem: Pablo Trindade/Agif/Estadão Conteúdo

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

08/05/2020 04h00

Municípios do interior do Amazonas não estão conseguindo contratar médicos para atuar no combate à pandemia de covid-19. Por conta disso, o Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde) do estado ingressou com uma ação civil pública pedindo a autorização do Judiciário para contratar médicos brasileiros formados no exterior, mas que ainda não passaram pela prova de revalidação de diploma, o chamado Revalida —que não ocorre desde 2017.

Na ação, obtida com exclusividade pelo UOL, os secretários pedem a contratação de forma "excepcional e temporária", já que o estado possui um "crônico déficit de médicos, em especial no interior", sendo o Amazonas "desproporcionalmente afetado pela crise em saúde pública decorrente do coronavírus."

Segundo os dados apresentados na ação, o Amazonas tem somente 1,19 médico para cada mil habitantes, quando a média nacional é de 2,18 médicos por mil habitantes. No interior, essa proporção é ainda bem menor: 0,17 médico a cada mil habitantes.

"Esta média é comparável à de países com os menores PIB [Produto Interno Bruto] per capita do mundo, como Zimbabue, Benin, Burkina Faso, Burundi, Cambodia, Congo, Ruanda e Uganda", afirma a petição.

A baixa atratividade desses profissionais, diz o Cosems, está provada no número de estudantes de medicina que se inscreveram no programa "O Brasil Conta Comigo" no Amazonas: apenas quatro. "Ademais, a União ainda não sinalizou quais médicos inscritos no programa serão enviados ao estado do Amazonas e, especificamente, para o interior", pontua.

Para os secretários, está claro que as ações implementadas pela União e pelos conselhos Federal (CFM) e Regional (CRM-AM) de Medicina são "insuficientes para suprir a demanda de médicos dos municípios do interior".

"Paralelo a isso, constata-se que o estado do Amazonas possui ao menos 263 médicos formados em instituições estrangeiras, aptos ao exercício da medicina nos países de formação e interessados em atuar no combate ao coronavírus no interior do Estado que estão sendo sistematicamente excluídos do esforço de combate ao coronavírus", diz a ação.

Falta estrutura

Segundo Januário Cunha Neto, presidente do Cosems, há uma "dificuldade enorme de provimento de profissionais."

Estamos aguardando o julgamento dessa ação para necessidade de revalidação temporário de médicos no interior. Isso é fundamental para nós"

Além dos médicos em falta, ele afirma que as cidades sofrem com uma quase total falta de estrutura, e nem mesmo o envio de recursos do estado e da União resolvem. "Não basta só ter dinheiro na conta, o mercado está muito aquecido, preços muito elevados. E a população ainda não entende a gravidade do problema, o que tem contribuindo para os números subirem alarmantemente. Estamos realmente passando por uma série de problemas", conta.

Na cidade onde é secretário, Tapauá, Cunha Neto afirma que a cidade tinha até esta terça-feria (5) 28 casos confirmados. "E quatro desses pacientes estão internados, um aguardando transferência para Manaus porque está em estado grave", conta.

A 750 km da capital e sem leitos de terapia intensiva, o município corre contra o tempo para montar uma unidade de cuidados intermediários. "A gente está esforços homérico para implantar quatro leitos semi intensivos. Acredito que até o sábado estaremos montando essas salas semi intensivas", explica.

Em resposta ao UOL, o Ministério da Saúde informou que, por se tratar do Revalida, apenas o MEC (Ministério da Educação) poderia se pronunciar. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), ligado ao MEC, disse apenas que a prova do Revalida ocorrerá este ano de 2020. "Neste momento, o órgão trabalha com a formação de banca de especialistas para escolha das questões e a definição do cronograma de aplicação do exame", afirma.

O CFM também foi procurado, mas não respondeu o pedido sobre a ação impetrada pelos secretários do Amazonas.

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