Procuradoria investiga mortes por covid-19 em SP a pedido de F. Bolsonaro

Em meio a uma guerra política do presidente Jair Bolsonaro contra os governadores e os decretos de isolamento social, o MPF (Ministério Público Federal) iniciou uma investigação para apurar as mortes pelo novo coronavírus em São Paulo.

A Procuradoria abriu o procedimento a partir de uma representação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que afirma estar havendo "uma supernotificação" de mortes por covid-19 no estado.

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No documento, o filho do presidente diz que médicos que atuam em ambulâncias paulistas estão registrando a covid-19 como causa de mortes mesmo sem a realização de exames laboratoriais. De acordo com ele, essa situação estaria ocorrendo por recomendação do governo paulista e da Prefeitura de São Paulo.

O objetivo, disse na petição, é "manipular os dados para desgastar politicamente o presidente [Jair Bolsonaro, seu pai] e as suas orientações frente ao combate ao coronavírus".

Bolsonaro tem minimizado a gravidade da pandemia, que, de acordo com os dados oficiais, já matou mais de 16,8 mil pessoas no país. No estado de São Paulo foram mais de 4,8 mil mortes. O Brasil é o terceiro país mais atingido no mundo.

Contrariando as recomendações científicas e da OMS (Organização Mundial da Saúde), o presidente, que chamou a doença de "gripezinha", questiona o isolamento social.

"O desemprego, a fome e a miséria serão o futuro daqueles que apoiam a tirania do isolamento total", declarou o presidente. Dois ministros da saúde (Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich) deixaram o cargo nas últimas semanas por discordarem de Bolsonaro.

Em seu relatório, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, afirma que "os fatos narrados são extremamente graves e devem ser apurados em razão da possível repercussão constitucional e criminal que envolvem". A subprocuradora cobrou explicações do governador João Doria (PSDB) e do prefeito Bruno Covas (PSDB).

Na representação, o senador Flávio Bolsonaro declara que a "orientação" do governo paulista sobre o registro da causa das mortes gera um problema gravíssimo de vigilância epidemiológica, "pois os dados não se prestarão, de forma eficaz, ao propósito principal da guerra contra a infecção: orientar as ações de controle e prevenção da doença".

O secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, nega a acusação. Segundo ele, todo os registros são feitos após exames laboratoriais. "Temos oito equipes que fazem a verificação dos casos suspeitos de morte por coronavírus", afirma.

Já a Secretaria Estadual da Saúde afirma, em nota oficial, "que a investigação do Ministério Público Federal surge um dia depois da revelação de que o senador Flávio Bolsonaro soube com antecedência de operação da Polícia Federal que mirou seu assessor, Fabricio Queiroz".

No texto, a secretaria diz que prestará todos os esclarecimentos ao MPF por ter segurança de que segue diretrizes da OMS e do próprio Ministério da Saúde. "A contabilização e balanço oficiais das mortes por covid-19 são feitas pelo Ministério da Saúde e a mesma base de dados é utilizada pelos governos estaduais."

O governador Doria declarou, em março, que 100% dos óbitos contabilizados passam por testes de verificação. "É uma irresponsabilidade dessa turma do mal", disse, à época, rebatendo ataques feitos em redes sociais pela família Bolsonaro sobre a suposta supernotificação dos registros.