Operação apura suposta compra superfaturada de respiradores por R$ 34 mi

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje uma operação para apurar o suposto de desvio de recursos públicos federais na aquisição de respiradores adquiridos pela Secretaria de Saúde de Fortaleza. A compra teria sido superfaturada e chegado a R$ 34,7 milhões.

A Secretaria de Saúde e a direção do Instituto Doutor José Frota (também alvo da operação) disseram estar "totalmente surpresas e indignadas com tal operação", alegando que a legislação foi cumprida e que a compra dos equipamentos também foi cancelada, já que o material não teria sido entregue pela empresa.

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A operação Dispnéia, que ocorre em parceria com o MPF (Ministério Público Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União), cumpre oito mandados de busca e apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos em Fortaleza e São Paulo.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará após representação da PF tendo como alvo o contrato feito com uma empresa paulista de "duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos". O nome da empresa não foi divulgado.

A PF explicou que a investigação identificou indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que teriam atingido o montante de R$ 34,7 milhões.

"Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos", informou a PF.

Segundo a PF, a operação não apreendeu os equipamentos para que não prejudique o atendimento à população na rede hospitalar.

A CGU informou que os 150 ventiladores adquiridos tiveram R$ 22,1 milhões pagos antecipadamente e sem garantia dada pela empresa.

O Brasil chegou a 363.211 casos oficiais da infecção no domingo, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

O nome da operação faz alusão à dificuldade de respirar, sintoma comum registrados em pacientes da covid-19.

Secretaria diz que compra foi legal e cancelada

Em nota, a Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (também alvo da operação) disseram estar "totalmente surpresas e indignadas com tal operação".

Os dois órgãos informaram que a compra cumpriu a legislação. "Não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público, visto que todos os procedimentos foram adotados em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo", disseram.

Ainda segundo a nota, a pasta destaca que, desde a última sexta-feira, esses órgãos de controle externo "já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da prefeitura, com a devida devolução dos recursos, visto que a empresa contratada não entregou os equipamentos no prazo estipulado".

* Com informações da Reuters