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Gabinete do MP para a covid-19 questiona ministério sobre uso da cloroquina

General Eduardo Pazuello, interino da pasta da Saúde - Foto: José Dias/PR
General Eduardo Pazuello, interino da pasta da Saúde Imagem: Foto: José Dias/PR

Do UOL, em São Paulo

26/05/2020 15h42

O gabinete criado pelo Ministério Público para tratar dos assuntos relacionados à pandemia do coronavírus enviou ao Ministério da Saúde questionamentos, pedindo esclarecimentos sobre o novo protocolo indicando uso de cloroquina e hidroxicloroquina a pacientes do SUS com sintomas leves da covid-19, divulgado na semana passada.

O medicamento não é recomendado pela Organização Mundial da Saúde, que suspendeu testes com ele após um estudo com 96 mil casos de covid-19 não mostrar eficácia e indicar riscos de problemas cardíacos.

O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19) mandou um ofício com objetivo de que as informações fornecidas pelo ministério "possam instruir procedimentos instaurados pelo MP em todo o país sobre o tema", divulgou o Giac em comunicado.

"O Giac pergunta qual a natureza jurídica da orientação, se ela vincula ou não os gestores municipais e estaduais de saúde e se, com a edição da nota, o MS considera a hidroxicloroquina incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS)", informa o gabinete, na nota.

O documento destaca que "incorporação de tecnologias em saúde ou a alteração de diretrizes terapêuticas devem ser precedidas de processo administrativo, e solicita cópia integral do procedimento que resultou na nota informativa".

O Giac ainda aponta problemas com a baixa capacidade do Brasil para testar possíveis contaminados pela doença e questiona como o ministério pretende garantir que os médicos sejam capazes de prescrever a hidroxicloroquina para pacientes no início da doença.

Também pede para ser informado sobre a capacidade de produção da cloroquina no Brasil, que observa aumento de demanda após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estimular o uso do medicamento, e sobre as providências para evitar o desabastecimento da substância, usada no tratamento de lúpus e malária.

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