Procuradores pedem suspensão de norma que ampliou uso da cloroquina

Procuradores do MPF (Ministério Público Federal) de quatro estados oficiaram ontem recomendação ao Ministério da Saúde pedindo que a pasta suspenda, em cinco dias, o protocolo sugerindo o uso de cloroquina em todos os casos de covid-19.

Em 20 de maio, o ministério passou a recomendar a aplicação da cloroquina e hidroxicloroquina inclusive em pacientes com sintomas leves. O protocolo, que sugere a combinação dos dois medicamentos com azitromicina, é uma orientação para a rede pública de saúde.

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Assinam a recomendação procuradores de São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Pernambuco, sob o argumento de que o protocolo não atende critérios mínimos de segurança e eficácia.

A manifestação cita estudo publicado em 22 de maio pela revista científica "Lancet" que verificou que o uso da cloroquina aumenta o risco de morte por arritimia em pacientes hospitalizados por covid-19. Também menciona a decisão da OMS (Organização Mundial da Saúde) suspendendo os testes com o medicamento contra o novo coronavírus.

O MPF diz que a falta de exames para confirmar o vírus no país prejudica a implementação das orientações da Saúde. Para os procuradores, o plano nacional de testagem é insuficiente para atender a alta, o que inviabiliza a diretriz do ministério de administrar cloroquina apenas para pacientes que testarem positivo para o coronavírus, e o SUS não tem capacidade para monitorar adequadamente cada paciente que utilizar o medicamento.

O ofício ao Ministério da Saúde foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que passou a concentrar recomendações feitas ao governo federal, à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Tribunal de Contas da União e Conselho Federal de Medicina.