MPF pede informações a ministério sobre falta de remédios para intubação

O MPF (Ministério Público Federal) solicitou, por meio de ofícios, informações ao Ministério da Saúde relacionadas a relatos de falta de remédios utilizados para intubação de pacientes graves de covid-19.

No pedido, os procuradores da República do Distrito Federal, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Sergipe questionam como foi calculada a demanda dos medicamentos e tentam garantir que as medidas escolhidas para o restabelecimento dos estoques no SUS sejam suficientes.

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De acordo com a nota, o MPF recebeu nas últimas semanas informações de hospitais públicos e privados que atendem no SUS (Sistema Único de Saúde) sobre o risco de desabastecimento de alguns medicamentos sedativos, adjuvantes na sedação e relaxantes musculares do chamado kit intubação.

Na última semana, o UOL teve acesso a um relatório com dados cruzados do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e da Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados) que evidenciava o problema.

O documento aponta que medicamentos sedativos e antibióticos essenciais para tratar e intubar pessoas em estado grave de covid-19 estão em falta no Brasil e com sobrepreço de até 287,44%, em pleno período da pandemia do novo coronavírus.

Na ocasião, o Ministério da Saúde admitiu o desabastecimento e informou que está auxiliando estados e municípios que não têm conseguido realizar suas compras.

A análise do Conass foi feita em cerca de 1.500 estabelecimentos de saúde que estão nos planos de contingência dos estados. O sedativo midazolam, por exemplo, usado antes de procedimentos diagnósticos, é um dos medicamentos em falta. Assim como a fentanila, medicação para a dor usada com outros remédios para a anestesia. Na mesma linha, estão o relaxante muscular rocurônio, e os medicamentos suxametônio, o pancurônio, cisatracúrio e atracúrio.

Medidas

Na solicitação, o MPF também pede que o ministério "informe que medidas adotará para suprir a falta dos medicamentos até a conclusão do pregão e a entrega das primeiras remessas aos estados e municípios, previstas para agosto se tudo ocorrer regularmente".

"Além disso, considerando o papel central da União na gestão coordenada da resposta à crise de saúde pública, os procuradores questionam que estratégia será adotada pela pasta caso haja frustração da licitação em relação a todos ou alguns dos medicamentos", diz a nota.

Os procuradores ainda solicitam esclarecimento de quais medicamentos e as quantidades requisitadas das indústrias farmacêuticas e os critérios utilizados para a distribuição entre os estados, assim como o cronograma a ser seguido nas próximas vezes.

"Por considerar que a falta de medicamentos de intubação impede a ocupação de leitos de UTI destinados para pacientes com covid, gerando distorção sobre as taxas de ocupação de leitos livres e pressão sobre o sistema de saúde, os procuradores também questionam o Ministério da Saúde sobre como esse impacto tem sido considerado nas orientações que vêm sendo publicadas pelo órgão a todos os entes da federação sobre as medidas de distanciamento social para enfrentamento à pandemia", completa a nota.