Ministério da Saúde admite falta de remédios para intubação por coronavírus

Medicamentos sedativos e antibióticos essenciais para tratar e intubar pessoas em estado grave de covid-19 estão em falta no Brasil e com sobrepreço de até 287,44%, em pleno período da pandemia do novo coronavírus.

É o que diz um relatório ao qual o UOL teve acesso, com dados cruzados do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e da Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados). O Ministério da Saúde, após ser questionado pela reportagem sobre os dados da tabela, admitiu o desabastecimento e informou que está auxiliando estados e municípios que não têm conseguido realizar suas compras.

O sedativo midazolam, por exemplo, usado antes de procedimentos diagnósticos, é um deles, segundo o levantamento. Assim como a fentanila, medicação para a dor usada com outros remédios para a anestesia. Na mesma linha, estão o relaxante muscular rocurônio, e os medicamentos suxametônio, o pancurônio, cisatracúrio e atracúrio.

A análise do Conass foi feita em cerca de 1.500 estabelecimentos de saúde que estão nos planos de contingência dos estados. Foi constatado, por exemplo, que o relaxante rocurónio está em falta em 96% das unidades ouvidas pelo conselho. Já a Anahp verificou o aumento em 91% do preço cobrado pelo medicamento, em consulta a cinco fabricantes.

Por outro lado, o sedativo midazolam está em falta em 76% das unidades consultadas pelo conselho e com sobrepreço de 287,44%, de acordo com sete fornecedores avaliados pela associação.

Já o atracúrio, fármaco utilizado como bloqueador neuromuscular como complemento de anestesia e facilitador da intubação endotraqueal, está em falta em 76% estabelecimentos e com 197,47% de sobrepreço.

O relaxante muscular suxametônio, de ação ultrarrápida para administração endovenosa, está em falta em 64% das unidades e 120,33% mais caro. Em situação similar estão a fentanila e o cisatracúrio.

Segundo o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, a situação é preocupante, pois os medicamentos são indispensáveis para o tratamento de pacientes na fase aguda da doença.

"Eles são relaxantes e sedativos. Sem isso, o paciente fica numa situação de muito desconforto, é angustiante. Estamos dando um jeito de conseguir estes medicamentos, mas uma hora pode faltar. O Ministério da Saúde já assumiu o compromisso com os secretários de que vai ajudar", disse.

Já o presidente da comissão externa que analisa ações de combate à pandemia de Covid-19 na Câmara, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), defendeu que as indústrias nacionais destinem 50% de sua produção para atender ao SUS, no preço da tabela da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).

"Esta medida seria suficiente para zerar a demanda de todas as unidades do país", disse ao UOL.

Por nota, a diretoria da Anahp respondeu que realizou um levantamento no dia 27 de maio com os associados e observou que muitos hospitais no Brasil estão com dificuldade de abastecimento de medicamentos sedativos nacionalmente, "além de terem registrado um aumento expressivo nos preços praticados por alguns fornecedores".

"A entidade ressalta que, no entanto, até o momento, os hospitais membros da associação não deixaram de prestar nenhum atendimento. Para diminuir os impactos do desabastecimento, algumas medidas estão sendo adotadas", respondeu.

Entre as medidas, segundo a nota, os associados estão trocando informações sobre fornecedores que ainda possuem estoque de produtos e em contato com entidades que representam a indústria. Também estuda novas alternativas, como a importação dos insumos, caso haja agravamento do problema.

A associação informou que os hospitais deverão notificar à CMED se o valor do medicamento ultrapassar o estabelecido pelo órgão regulador. "A Anahp entende que esses medicamentos são fundamentais para a continuidade dos atendimentos", disse.

Após ser questionado pelo UOL, o Ministério da Saúde respondeu na tarde desta segunda-feira (20) que, "devido ao desabastecimento de medicamentos utilizados na intubação de pacientes que tiveram complicações pela infecção do coronavírus, a pasta está apoiando estados e municípios, em ação conjunta e coordenada com o Conass e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)".

"O objetivo é normalizar o mais breve possível os estoques de anestésicos e relaxantes musculares nos hospitais. Diante do panorama emergencial, o Ministério da Saúde tem realizado diariamente levantamento dos estados e municípios para atender emergencialmente as necessidades de todas as localidades", respondeu.

Além disso, afirmou que, para a aquisição dos medicamentos em falta, a pasta implementou três ações para mitigar o problema: requisição administrativa, pregão via Sistema de Registro de Preços e cotação para compra internacional via Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).

Ao mesmo tempo, anunciou que foi aberto um processo de pregão via Sistema de Registro de Preços (SRP). A intenção é proporcionar uma economia em escala e, desta forma, possibilitar a adesão de estados e municípios.

"Todos os 26 estados e o Distrito Federal aderiram ao processo, que encontra-se em vias de ser publicado. Após esta publicação, a expectativa é que o pregão ocorra até o início da próxima semana", disse.