Pazuello diz que testes de covid terão novo prazo; Anvisa não tem definição

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje que os testes para a detecção da covid-19 estocados e prestes a expirar têm uma validade inicial dada de forma emergencial pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que será renovada.

Questionada pelo UOL se a extensão da validade dos testes já foi solicitada pela pasta, a Anvisa informou que o assunto não tem uma definição até o momento. Ou seja, continuam valendo as datas que constam nas caixas dos kits.

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Pazuello usou o mesmo argumento de um de seus secretários na semana passada, em audiência com parlamentares —que, apesar de a validade externa das caixas de testes indicarem dezembro de 2020 ou março de 2021, a validade de itens que compõem esses kits vai além desse prazo, podendo chegar até 2023.

"Essa validade inicial seria e será renovada, porque os componentes dos testes têm a validade muito mais estendida. Sempre soubemos disso, não é uma novidade", afirmou o ministro, ao reforçar não ver motivo para que o prazo não seja renovado.

O ministério tem em estoque 6,68 milhões de testes RT-PCR para o diagnóstico da doença que perdem a validade entre dezembro deste ano e janeiro de 2021, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo. A primeira entrega de parte desses kits de origem sul-coreana ao governo federal por meio da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) foi em abril deste ano.

Comissão acompanha ações do governo

Pazuello foi convidado a falar hoje na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha ações do governo ao longo da pandemia sobre os testes encalhados em estoque do governo federal e prestes a vencer. Na fala inicial, porém, não citou a questão diretamente. Ele só falou sobre isso quando foi questionado por um deputado.

Em audiência com parlamentares na semana passada, uma das diretoras da Anvisa disse que o prazo de validade dos kits foi estabelecido pela própria fabricante dos produtos e a agência seguiu essa recomendação.

O Ministério da Saúde, entretanto, afirma que recebeu um estudo elaborado pelo laboratório Seegene, responsável pelos kits, que mostra que o material tem estabilidade —uma das condições de uso— por 12 meses. Ou seja, para mais quatro meses a partir de dezembro deste ano no caso dos kits que vencem no último mês de 2020, segundo a pasta.

O secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Arnaldo Medeiros, informou hoje que o ministério enviou para a Anvisa um ofício que solicita a extensão do prazo de validade dos testes, com base nos estudos apresentados pela Seegene, na última sexta-feira (27). Ele disse que uma decisão deve sair em cerca de uma semana.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, falou que a pasta tem conversado com a agência reguladora sobre o tema e está "tudo encaminhado".

Ministro defende logística da pasta

Segundo o ministro, a pasta nunca partiu da premissa de que os testes vão vencer em dezembro e o processo de revalidação "já começou há muito tempo". No entanto, se a renovação da validade não for aprovada pela Anvisa, os materiais não poderão mais ser usados a partir do ano que vem.

Pazuello defendeu a logística do ministério e disse que a distribuição dos testes a estados e municípios está funcionando bem, com todas as demandas sendo atendidas. Ele disse que foram distribuídos quase 9 milhões de testes RT-PCR para todo o país desde o início da pandemia. De acordo com ele, o Ministério da Saúde ainda tem cerca de 6 milhões de testes em estoque e, estados e municípios, cerca de 2 milhões.

Na semana passada, porém, o consultor técnico do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Leonardo Vilela, afirmou que informações preliminares do conselho apontam que os estados têm hoje em estoque cerca de 600 mil testes, que poderão atender a uma demanda de aproximadamente 20 dias.

O presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Willames Freire Bezerra, disse não haver estoque significativo nos municípios e que, o que chega, é logo utilizado.