MP orienta governo do Amazonas a fechar comércio por causa da covid-19

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), recebeu ontem a recomendação para fechar imediatamente as atividades comerciais e serviços não essenciais como medida para conter a disseminação do coronavírus no estado. O pedido surge dois dias após o governo permitir a reabertura do comércio, por meio do Decreto 43.236, após protestos da categoria.

A recomendação de suspensão da flexibilização foi solicitada pelos Ministérios Públicos do Estado do Amazonas (MPAM), de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT), junto as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE).

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Na noite de ontem, foi realizada uma reunião emergencial feita com representantes dos MPs, Defensorias e o governador para entregar a documentação com a recomendação. Segundo o site do MPAM, o encontro só terminou na madrugada de hoje.

O documento compartilhado com o governador aponta que a recomendação seja seguida até que o Estado tenha 85% dos leitos, clínicos e de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), disponíveis para os pacientes com coronavírus.

Entre os argumentos utilizados para a recomendação estão: "o colapso declarado pelos hospitais privados da cidade, ante a aceleração de caos de contaminação pelo novo coronavírus; que a taxa de ocupação dos leitos disponíveis, clínicos e de UTI, para a covid-19, atingiram o índice de 90%; a existência de fila de espera de pacientes, não contabilizada no cálculo na taxa de ocupação de leitos; a ineficácia na execução do Plano de Contingência do Estado por frustração das medidas e metas estabelecidas para a fase três do plano".

Na sua página oficial do Facebook, o governador Wilson Lima confirmou a reunião e disse que a recomendação foi encaminhada para "avaliação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19".

"Acabamos de receber um documento dos representantes de órgãos de controle, como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Ministério Público de Contas. Eles recomendam que o Governo suspenda atividades econômicas devido ao aumento dos casos de Covid-19. Tivemos uma longa reunião, que entrou pela madrugada, para detalhar nossas ações de ampliação de leitos e de que forma estamos avançando. Encaminhei o documento para avaliação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, buscando sempre o equilíbrio entre diminuir a transmissão do vírus e manter as atividades econômicas", declarou o governador.

Em resposta ao UOL, a Secretaria de Comunicação Social do Governo do Amazonas informou apenas que "o documento ainda será avaliado pelo Comitê do Governo do Estado de Enfrentamento à Covid-19".

De acordo com o governo, até às 10h de ontem, havia 718 pacientes internados, e 5.232 mortes confirmadas no estado em decorrência da covid-19, sendo 15 nas últimas 24 horas anteriores à divulgação dos dados.