Castro veta projeto para comprar vacinas no RJ: 'gera aumento de despesas'

Cláudio Castro, governador interino do Rio de Janeiro, vetou hoje o projeto de lei que autorizava o Palácio Guanabara a comprar vacinas contra a covid-19 aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O projeto foi aprovado pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), mas o poder executivo barrou por questões financeiras.

"A execução da medida pretendida certamente gerará aumento de despesas, não existindo previsão da sua fonte de custeio. Tais despesas poderiam comprometer o orçamento do Estado, tendo em vista que o Poder Executivo destinaria parte da arrecadação do Estado à execução das novas diretrizes", alegou Castro no Diário Oficial da União.

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Portanto o governo do Rio de Janeiro prefere esperar que o governo federal compre as vacinas contra o covid-19, ficando alinhado e dependente do PNI (Programa Nacional de Imunização Nacional)

"A Secretaria de Saúde declarou que tem buscado manter alinhamento ao Programa Nacional de Imunização, na perspectiva do fortalecimento de sua centralidade técnica e operacional na coordenação da Campanha Nacional de Vacinação contra Covid-19, fortalecendo as medidas adotadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS", informou o governo.

O projeto de lei aprovado na Alerj autorizava o governo a comprar vacinas que não estão no PNI, como o imunizante da Pfizer. Essa possibilidade foi autorizada recentemente pelo STF (Supremo Tribunal Federal).