RJ: Fiscalização de toque de recolher contará com PM e câmeras de segurança

Mais de mil agentes vão fiscalizar o cumprimento das medidas restritivas que entram em vigor no Rio de Janeiro a partir das 17h de hoje. Guardas municipais, policiais militares e bombeiros estarão nas ruas para conferir se o toque de recolher a partir das 23h e o fechamento de bares e restaurantes será respeitado.

A fiscalização contará com o apoio de câmeras que serão monitoradas do Centro de Operações da Prefeitura. Em entrevista hoje, o secretário de Ordem Pública, Breno Carnevalle, disse que o esquema será similar ao posto em prática durante o Carnaval.

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"Todo esse efetivo será empregado, de forma integrada com os órgãos estaduais, para que as medidas sejam cumpridas. As ações têm caráter preventivo, com base técnica e científica", afirmou.

O secretário afirmou que, até o momento, não há previsão para restrições nos transportes públicos, onde são registradas aglomerações diárias.

"Existe um conceito de fiscalização. Ela não precisa ser necessariamente estática. Os agentes trabalharão com inteligência. A rede de fiscalização indicará onde esses agentes devem trabalhar", completou.

Restrições entram em vigor hoje

A partir de hoje entram em vigor as novas medidas restritivas para combater o avanço da covid-19 no Rio. As ações valem a partir das 17h e vão até o dia 11 de março, quando serão reavaliadas.

As restrições foram adotadas após alerta da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o aumento do número de casos e mortes por covid-19.

Bares e restaurantes só poderão abrir ao público entre 6h e 17h com circulação limitada a 40% da capacidade instalada, incluindo-se aqueles que funcionam em shoppings.

Os estabelecimentos podem funcionar após as 17h com serviço de entrega, mas o sistema take away fica proibido. O proprietário pode ser multado caso descumpra as determinações, e o estabelecimento interditado pela PM mesmo sem a presença de um fiscal da prefeitura.

Boates, casas de show e rodas de samba que estavam funcionando com capacidade reduzida, agora estão proibidos.

A partir de hoje também fica proibida a permanência de pessoas entre 23h e 5h em praças e áreas públicas da cidade, mas a livre circulação está mantida. Isto é: após as 23h, o pedestre não poderá parar em locais públicos ou estabelecimentos.

Caso a pessoa esteja, por exemplo, voltando do trabalho ou indo a uma farmácia, não será multado. Porém, não poderá parar em algum lugar para encontro com outras pessoas. Se surpreendido por fiscais, será multado em R$ 562,42 — antes o valor era de R$ 112,48 — a partir da identificação pelo CPF.

Com relação ao banho de mar ou a permanência na areia — tanto para tomar sol ou praticar atividade física — nada foi alterado. Porém, quiosques, ambulantes e barraqueiros estão proibidos de exercer atividades até a próxima semana.

Com relação ao estacionamento na orla, a prefeitura não fez qualquer alteração. As áreas de lazer podem funcionar normalmente no fim de semana com o fechamento das pistas junto ao calçadão na zona sul.