Fase emergencial em SP: saiba o que muda nas escolas, igrejas e transporte

O governador João Doria (PSDB) anunciou hoje a "fase emergencial" do Plano São Paulo, mais rígida que a fase vermelha, nível até então mais restritivo do programa de controle da pandemia do novo coronavírus no estado. A medida começa a valer na segunda-feira (15) e vai até 30 de março.

Nesse período, celebrações religiosas e esportivas —como futebol— estão proibidas. No total, 14 atividades foram atingidas pela mudança. Além disso, haverá restrição de circulação de pessoas entre 20h e 5h.

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O anúncio já era esperado desde semana passada. Mesmo com apenas atividades essenciais em funcionamento desde o último fim de semana, 53 municípios estão com 100% da ocupação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para a covid-19. No estado, a taxa é de 87% e não para de subir.

Ontem, foram registrados 15.541 novos casos e 469 óbitos por covid em 24 horas.

Veja abaixo o que muda com a nova fase emergencial:

Toque de recolher

O governo também instituiu um toque de recolher que funciona, na verdade, como uma expansão do chamado "toque de restrição" para o período das 20h às 5h. Na prática, não muda muito do que já existe. Os serviços essenciais que se manterão abertos nesta fase emergencial, como supermercados e farmácias, continuarão a funcionar e quem estiver circulando deve apresentar motivo de urgência, como saúde e trabalho, para estarem na rua.

Multa só ocorrerá em caso de reincidência, como já acontece no chamado "toque de restrição", que funciona, até então, das 23h às 5h.

Escolas

A Secretaria Estadual da Educação antecipou os recessos escolares de abril e outubro. Desta maneira, as escolas estaduais não terão atividades entre 15 e 28 de março. As unidades, entretanto, poderão ficar abertas para atender estudantes que precisem de alimentação e material escolar.

"Se for possível para todas as redes, é a nossa recomendação", disse o secretário Rossieli Soares, fazendo referência às escolas municipais e particulares do estado.

"É uma medida que vai fazer com que haja diminuição de pessoas nas escolas. Não teremos atividades obrigatórias, mas estaremos apoiando estudantes que precisam."

Esporte

As práticas de atividades esportivas coletivas estão proibidas. O campeonato paulista de futebol, por exemplo, será suspenso até o fim do mês.

Igrejas

Estão proibidas cerimônias religiosas coletivas. Líderes religiosos podem receber fiéis individualmente, seguindo todos os protocolos sanitários, como distanciamento social e uso de máscara.

Transporte público

Os trens e metrôs continuam funcionando, sem alteração na oferta, segundo o governador João Doria.

Mas, para evitar aglomeração no transporte público, o estado traçou um plano de sugestão de entrada de funcionários dos poucos setores que seguem trabalhando. Dessa maneira, ônibus, trens e metrôs não devem ficar lotados.

Os horários são:

• Funcionários da indústria: 5h - 7h
• Funcionários de serviços: 7h - 9h
• Funcionários do comércio: 9h - 11h

Os horários são sugestões do governo às empresas, e não imposição obrigatória aos trabalhadores.

Comércio, serviços e restaurantes

Retirada de refeições em bares e restaurantes estão proibidas, assim como o atendimento presencial, nas mesas —o drive-thru está liberado das 5h às 20h e o delivery, sem restrição de horário.

Escritórios devem ser fechados e funcionários devem trabalhar remotamente.

Lojas de materiais de construção sairão da lista de essenciais e não devem funcionar.

Farmácias, mercados e postos de gasolina continuam abertos, seguindo os protocolos sanitários, porque são considerados serviços essenciais, segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.

Viagens

Doria afirmou que não haverá bloqueio ou proibição de entrada e saída do estado de São Paulo nas estradas. Ou seja, as viagens estão liberadas. "São Paulo evidentemente não fará restrições a vizinhos. Somos um só país", disse.

Outras restrições

• Proibição do uso de praias e parques.
• Máscara obrigatória em todos os ambientes, sejam externos ou internos.
• Serviços de retirada proibido para qualquer setor.
• Trabalho virtual obrigatório para órgãos públicos ou de qualquer atividade que não seja essencial.

Denúncias

O governo estadual afirmou que haverá fiscalização das medidas da fase emergencial. Para denúncias de aglomeração e atividades clandestinas, foram disponibilizados números de telefone e e-mail.

• 0800-771-3541 (ligação gratuita)
• 3065-4666
• Site do Procon-SP
• E-mail da Vigilância: secretarias@cvs.saude.sp.gov.br