'O caos vem aí, a fome vai tirar o pessoal de casa', diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje (19) que o "caos vem aí". A fala aconteceu em meio ao pior momento da pandemia, sob recordes de desemprego e aumento da inflação em alimentos.

"O povo não tem nem pé de galinha para comer mais. Agora, o que eu tenho falado, o caos vem aí. A fome vai tirar o pessoal de casa. Vamos ter problemas que nunca esperávamos ter problemas sociais gravíssimos", disse o presidente em vídeo divulgado por um canal de YouTube de apoiadores de Bolsonaro.

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Em tom de ameaça, o presidente explicou que a consequência pode ser um momento ainda pior.

O terreno fértil para a ditadura é a miséria, a fome, a pobreza, onde o homem com necessidade perde a razão. Estão esperando o que? Vai chegar o momento? Gostaria que não chegasse, mas vai acabar chegando esse momento
Jair Bolsonaro

No período da pandemia no Brasil, a inflação sentida pelas famílias brasileiras mais pobres foi de 6,75%. Além dos indicadores econômicos e sanitários, o presidente registra o pior momento em sua popularidade, segundo o Datafolha.

"Eu tenho mantido todos os meus ministros informados com o que vem acontecendo e ainda culpam a mim, como fosse insensível no tocante a mortes. A fome também mata", disse o presidente.

Ele voltou a chamar o toque de recolher decretado por alguns estados como estado de sítio, usando de forma errada o termo (leia mais abaixo) para defender a ação junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão dos decretos dos governadores da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul. Ao falar sobre o processo a apoiadores, o presidente errou um dos estados.

"Ontem entrei com uma ação direta contra 3 decretos e três governadores. DF, SP e RS. E a imprensa falando como se tivesse preocupado com minha imagem", disse trocando o estado da Bahia por São Paulo.

O presidente é contra o isolamento social e medidas de restrição, apontadas por especialistas em saúde como as medidas principais para minimizar a circulação do vírus e de novas variantes. Na pandemia, pelo 20º dia seguido o Brasil registrou recorde de mortes na média móvel de mortes.

Durante a conversa com apoiadores, ele disse também que o valor do auxílio emergencial, entre R$ 150 e R$ 375, é "pouco, mas é o que a nação pode dar. São R$ 44 bilhões de endividamento".

Comparar toque de recolher com estado de sítio é "aberração"

Decretado em caso de guerra ou "comoção grave", o estado de sítio é previsto no artigo 137 da Constituição e deve ser solicitado pelo presidente e autorizado pelo Congresso Nacional. Portanto, não pode ser comparado, como fez Jair Bolsonaro, com medidas restritivas para evitar o colapso na saúde.

A comparação foi chamada de "aberração" e "alienação" por especialistas em direito penal e constitucional ouvidos pelo UOL na semana passada.

Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, que também é mestre em administração pública pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), a comparação "demonstra total ignorância com relação a atual conjuntura de crise sanitária e consequente incompetência". "É [uma visão] no mínimo alienada", disse a advogada. "É uma aberração", disse o criminalista Marcelo Bessa.

As medidas sanitárias para a pandemia estão previstas na Lei 13979/2020, a mesma que o STF (Supremo Tribunal Federal) analisou e autorizou Estados e Municípios a tomarem as medidas de saúde necessárias em seus territórios, uma vez que o SUS (Sistema Único de Saúde) é composto pelos governos federal, estadual e municipal.

*Colaborou Fábio Castanho