Sociedades médicas cobram Saúde por falta de remédio contra artrite

A SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia), a SBR (Sociedade Brasileira de Reumatologia) e o Gediib (Grupo de Estudos da Doença Inflamatória Intestinal do Brasil) manifestaram, em carta aberta, preocupação com a falta do medicamento adalimumabe para pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).

Segundo as entidades, a medicação é utilizada por quase 60 mil pacientes, todos portadores de doenças autoimunes. Suas indicações em bula contemplam desde patologias de pele, como a psoríase, reumáticas, como artrite reumatoide, patologias inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e oftalmológicas, como uveítes. Elas afirmam que a descontinuidade do medicamento "pode gerar consequências irreparáveis para a saúde do paciente".

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No documento, as entidades informam ainda que constataram que o fornecimento do medicamento vem sendo feito de forma irregular em todo o país desde o segundo semestre do ano passado, mas nunca deixou de ser fornecido. "No caso específico do adalimumabe, o MS [Ministério da Saúde] passou a ter em seu arsenal quatro biossimilares, além da droga originadora. Seriam, portanto, cinco possibilidades diferentes de compra para suprir à quantidade necessária. No entanto o MS não efetivou essa aquisição", diz um trecho da carta.

"Segundo dados do DATASUS, para suprir a demanda do 1º trimestre seria necessário o envio de 173.871 caixas. No entanto, o MS só remeteu para as Secretarias Estaduais de Saúde 87.795 caixas, quantidade insuficiente para a demanda exigida", acrescentam as entidades.

O documento ainda cita um ofício de 12 de fevereiro de 2021, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, informando que houve uma série de questões administrativas e que "diante deste cenário e considerando a demanda atual do medicamento e o baixo quantitativo em estoque, esta área antecipa que poderá haver lacuna no abastecimento do medicamento adalimumabe 40 mg. Contudo, há previsão para que o abastecimento seja normalizado no 2º trimestre de 2021".

A lacuna, segundo as entidades, terá impacto e consequências no curso da doença, fazendo com que os pacientes, em meio à pandemia do novo coronavírus, tenham que procurar seus médicos para trocar a medicação por outras que poderão não fazer o mesmo efeito.

"Pacientes não podem ser prejudicados por atrasos decorrentes de questões administrativas previsíveis. Diante de tais constatações, encarecidamente solicitamos ao Ministério da Saúde que realize compra emergencial para suprir as demandas que hora já se apresentam", pedem representantes das três entidades.

Em nota, a AbbVie, fabricante e distribuidora de HUMIRA® (adalimumabe) afirmou que "tem estoque e está pronta para suprir as necessidades deste medicamento, via Ministério da Sáude, para os pacientes que dele necessitam e têm prescrição para recebê-lo". De acordo com a empresa, "o registro de HUMIRA® (adalimumabe) está regular e em vigor".

Outro lado

Veja abaixo a íntegra da nota enviada pelo Ministério da Saúde:

O Ministério da Saúde informa que o medicamento adalimumabe é adquirido pela pasta e distribuído de acordo com a necessidade informada pelas Secretarias Estaduais e do Distrito Federal de Saúde, responsáveis pela programação e distribuição para os pacientes. A pasta emitiu um ofício para todos os estados e DF informando sobre a troca de laboratórios fabricantes do medicamento, após a empresa farmacêutica anterior perder o registro junto à Anvisa. O novo laboratório - agora detentor do registro - está em fase inicial de produção.

Para atender a demanda de todos os pacientes durante esse processo, o MS conseguiu uma doação de 2.002 unidades, suficiente para regularizar o abastecimento do 1º trimestre de 2021. A expectativa de entrega desse lote é até o fim de março. A previsão do laboratório para regularização total da produção para atender ao MS é a partir de outubro deste ano.

Quanto ao adalimumabe 40 mg - seringa, o Ministério da Saúde informa que enviou o medicamento suficiente para atender ao quantitativo de pacientes cadastrados nos últimos três meses de 2020 e os primeiros 39 dias de 2021. A pasta aguarda a finalização do processo de compra via Pregão Eletrônico para dar continuidade ao abastecimento da rede. A nova licitação foi necessária após o laboratório fabricante anterior declarar inviabilidade econômica para produção do medicamento.