Apesar de aglomerações, STF não prevê votar sobre liberação de cultos

O Supremo Tribunal Federal (STF) não tem previsão de votar em plenário a decisão do ministro Kassio Nunes Marques de liberar cultos e missas presenciais pelo país. Enquanto os ministros não votarem sobre o caso, a sentença de Marques continua válida.

A decisão foi divulgada na noite anterior à Pascoa e celebrações com aglomerações ocorreram desde o início da manhã deste domingo (4).

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Nos bastidores, a maioria dos magistrados da Corte pretende levar ao plenário o tema o mais breve possível, apesar de ainda não ter sido oficialmente marcada a discussão.

Enquanto os ministros não agilizam a votação, entidades contrárias à liberação têm se manifestado, ameaçando entrar com recurso contra a decisão.

Repercussões negativas

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, por exemplo, disse em entrevista à CNN que a decisão foi contrária às recomendações do Ministério da Saúde e, por isso, "gerou confusão".

"Esta liminar é um pouco extemporânea, porque as pessoas já estão confusas. Se tem uma coisa que está faltando é a unicidade de informação", disse à CNN.

Ele pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, se manifeste ainda hoje. "A decisão do plenário [do STF], que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios, ou essa liminar?", questionou.

A reportagem acionou a equipe do representante do Fórum dos Governadores, o governador Wellington Dias (PT-PI), para comentar o caso, mas ainda não obteve resposta.

Poucas horas após a decisão de Nunes, celebrações ocorreram por todo país. A Basílica de Aparecida realizou missa pela manhã com 150 pessoas, segundo o Santuário Nacional. Outras duas missas presenciais também estão marcadas para o resto do domingo.