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Após 2 semanas, comitê anticovid pouco anda e segue sem resultados visíveis

24.mar.2021 - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao lado do presidente do STF, Luiz Fux, após reunião para anunciar o comitê anticovid, no Palácio da Alvorada, em Brasília - Ueslei Marcelino/Reuters
24.mar.2021 - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao lado do presidente do STF, Luiz Fux, após reunião para anunciar o comitê anticovid, no Palácio da Alvorada, em Brasília Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters

Luciana Amaral e Fábio Góis

Do UOL, em Brasília

09/04/2021 04h00Atualizada em 09/04/2021 09h49

Mais de duas semanas após ser anunciado, o comitê de coordenação nacional para enfrentamento da pandemia da covid-19 pouco andou. Propostas de governadores, que não foram chamados a compor o grupo, seguem sem se transformarem em ações concretas para o dia a dia da população.

O comitê foi criado diante da intensificação de críticas e cobranças em relação à atuação do governo federal na crise sanitária. O anúncio em 24 de março foi feito com pompa no Palácio da Alvorada, com a mobilização de políticos e da imprensa. Compõem o grupo: o presidente Jair Bolsonaro, que coordena o comitê, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) — Luiz Fux, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), atua como observador. A secretaria-executiva do colegiado é exercida pelo Ministério da Saúde.

Até o momento, somente uma reunião comitê foi promovida, em 31 de março. A data do próximo encontro não foi divulgada. Ideias ainda não saíram do papel enquanto os mortos pela covid-19 se aproximam de 350 mil.

Nesse meio tempo, Bolsonaro manteve discurso crítico às medidas de restrição de circulação adotadas por governadores, promoveu uma reforma ministerial e, agora, está dedicado a tentar consertar o Orçamento de 2021.

"Da nossa parte, um comitê que se reunirá toda semana com autoridades para decidirmos ou redirecionarmos o rumo do combate ao coronavírus", declarou Bolsonaro na época do anúncio do grupo. Nas últimas semanas, o Ministério da Saúde tem revisado para baixo a expectativa de novas doses de vacinas contra a covid-19 disponíveis, e o Brasil atingiu o pico de mortes diárias pela doença.

Governadores questionam a utilidade do comitê, uma vez que não foram convidados a participar dele. Para os mandatários estaduais, são eles e os prefeitos, na ponta da linha, que sabem melhor as demandas da sociedade no combate à pandemia. Ao presidente do Senado coube a responsabilidade de ouvir os governadores e encaminhar suas propostas ao comitê.

Uma das cobranças dos governadores que permanecem emperradas é a de a União ajudar a buscar no exterior mais vacinas e insumos. Além de a vacinação no país estar em ritmo mais lento do que o esperado pelos governadores, diversos hospitais sofrem com a redução no estoque de medicamentos para tratar pacientes em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva).

Uma ideia era que o Ministério das Relações Exteriores entrasse em contato com países cuja situação da pandemia esteja melhor e perguntasse se o Brasil pode enviar aviões para buscar vacinas e remédios excedentes. Uma opção aventada seria utilizar aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira).

O diretor-presidente da Bio-Manguinhos, Maurício Zuma, - unidade da Fiocruz responsável pela produção da vacina da Oxford/AstraZeneca — sinalizou dificuldades para o recebimento de insumos diante da diminuição de voos para o país. Os motivos apontados por ele e pela assessoria da Fiocruz abrangem desde receios de empresas aéreas estrangeiras de promoverem voos ao país até malha reduzida e falta de tripulação.

Nesse contexto, a ajuda da FAB, numa articulação do governo federal, poderia minimizar o impasse, mas não houve resultados concretos públicos a partir da sugestão. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), um dos principais críticos ao governo de Bolsonaro, afirmou que os governadores nunca foram informados se o pedido está sendo realmente analisado.

O que diz o governo federal

Procurado pelo UOL, o Ministério da Saúde disse que "pode auxiliar a Fiocruz com facilidade e rapidez, pois conta com o apoio das empresas aéreas brasileiras e do Ministério da Defesa com os aviões da FAB".

O Ministério da Defesa ressaltou ações em andamento, mas disse que "não há qualquer demanda para o transporte de insumos para a fabricação de vacinas". Já a FAB informou que, "no momento, atua prioritariamente no apoio à vacinação, transporte de oxigênio e usinas de oxigênio para as localidades mais atingidas e evacuação de pacientes".

O Ministério das Relações Exteriores disse estar em sinergia com a pasta da Saúde em nome dos "esforços para obtenção de vacinas, insumos e medicamentos contra a covid-19".

A pasta informou que, recentemente, as Embaixadas do Brasil foram instruídas a verificar a disponibilidade de medicamentos do chamado "kit intubação" e de concentradores de oxigênio. Os dados e contatos foram compartilhados com o Ministério da Saúde e com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que comandam, neste momento, as tratativas para a aquisição, pelos trâmites usuais, dos produtos no mercado internacional, acrescentou.

"No que se refere especificamente a vacina e insumos, o MRE tem mantido estreito contato com autoridades dos países que já vêm fornecendo IFAs (Ingredientes Farmacêuticos Ativos) e vacinas que hoje abastecem o Programa Nacional de Imunizações, tendo sempre em conta que eventuais atrasos na entrega afetam diretamente a disponibilidade de doses", explica a pasta, lembrando as restrições de abastecimento em escala global.

"Cabe esclarecer que, atualmente, a oferta de vacinas contra a covid-19 é muito inferior à demanda internacional, o que traz desafios extraordinários a todos os países, inclusive os desenvolvidos", disse. Os governos dos Estados Unidos e da Índia sublinharam não estar habilitados a exportar vacinas enquanto não tiverem a situação epidemiológica doméstica sob controle, completou.

Presidente do Senado

A assessoria de Rodrigo Pacheco afirmou que o assunto deve ser conduzido pelo próprio governo federal, por meio do Ministério da Saúde. Acrescentou, porém, que de nada adianta a mobilização dos aviões da FAB caso não haja vacina suficiente para distribuição - escassez que é atribuída por parte de autoridades ao descaso com que Bolsonaro tratou o tema da imunização no ano passado.

A reportagem do UOL apurou também que Pacheco estaria analisando sugestões que podem virar projeto de lei, por exemplo.

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