Especialistas rebatem ministro: "Sem SUS, covid já teria matado 1 milhão"

A atribuição de parte da culpa pelo mau controle da pandemia no Brasil aos problemas do SUS (Sistema Único de Saúde) —feita hoje pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga — é "absurda" e "inconcebível" e mostra "desconhecimento" da importância e do alcance do sistema público.

Segundo cinco especialistas na área ouvidos pelo UOL, mesmo combalido por consecutivas reduções de verba, o SUS funcionou bem como uma rede de proteção, garantindo a pessoas pobres com covid-19 um atendimento em hospitais.

"Eu acredito que o ministro não acompanhou, nem vinha acompanhando o que ocorreu desde o início da pandemia. O que a gente assistiu foi a presença do SUS, que fez com que essas mais de 450 mil mortes não fossem 1 milhão, por exemplo", afirma a epidemiologista Ana Brito, que também é pesquisadora da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) em Pernambuco.

A declaração de Queiroga foi dada em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Na fala, ele disse que parte dos resultados negativos da pandemia "decorre das carências do nosso sistema de saúde".

30 anos de SUS

O SUS completou 30 anos em setembro de 2020. Ele foi criado pela Constituição de 1988, ampliando os serviços públicos de saúde a todos os brasileiros —antes restrito apenas aos trabalhadores com carteira assinada.

Atualmente, 7 em cada 10 brasileiros dependem exclusivamente do SUS para tratamento, segundo dados do IBGE —o que significa cerca de 150 milhões de pessoas.

A importância do SUS pode ser constatada em números de atendimentos durante a pandemia. Somente entre maio de 2020 e março de 2021, o SUS pagou pelo tratamento em hospitais de 735 mil pessoas com covid-19. Não há dados de quantos pacientes se internaram de forma particular ou por planos de saúde.

Cada internação teve uma média de 8,1 dias (entre enfermaria e UTI) e custou R$ 4.800 por paciente. Os dados são do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde.

Ana Brito lembra ainda que o SUS realmente acumula problemas ao longo dos últimos anos, como disse Queiroga, e diz que os cancelamentos de programas como o "Mais Médicos", o "Farmácia Popular" e o "Brasil Sorridente" prejudicaram a resposta à pandemia.

Houve diminuição de recursos para programas de prevenção e um desfinanciamento que resultou também na redução das ações de vigilância epidemiológicas tão necessárias. A desestruturação da atenção primária de saúde que vem ocorrendo no Brasil foi agudizada com a pandemia, o que obviamente resultou no descontrole que a gente tem do vírus.
Ana Brito, pesquisadora e epidemiologista

"SUS tem salvado vidas"

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, se mostrou indignado com a fala de Queiroga.

O ministro precisa conhecer mais o SUS e precisa reconhecer que o SUS é quem tem salvado vidas.
Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde

Ele diz que, apesar dos problemas orçamentários e do sucateamento, o sistema tem acumulado avanços ao longo dos anos.

"Ele não pode desconsiderar esses avanços. Exigimos que o ministro respeite e ajude a fortalecer o SUS, inclusive pautando no seu governo o fim da emenda constitucional 95 [que criou um teto de gastos por 20 anos] no Congresso, fazendo com que o SUS seja fortalecido", pontua.

A sanitarista e vice-presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), Bernadete Perez, diz que a afirmação do ministro é "inconcebível" e mostra desconhecimento de como funciona o sistema. "A gente não consegue nem imaginar de onde é que surgem tantas distopias, tantas afirmações mentirosas", diz.

Para ela, a fala não tem sustentação em nenhuma tese ou evidência. "Ele é o responsável pelo descontrole da pandemia hoje no Brasil, junto com o governo federal e o presidente deles. Nessa afirmação sobre o SUS, ele tenta inverter, na verdade, a atribuição de culpa. O que há é um descompromisso do governo", avalia.

Evidências e cobrança de melhoria

Segundo o médico Alcides Miranda, que é professor nos cursos de graduação e pós-graduação em saúde coletiva da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), a afirmação de Queiroga é "absurda e falaciosa" e pode ser rebatida a partir de duas evidências.

"A primeira é que, no ano passado, enquanto as ofertas de estabelecimentos e equipamentos assistenciais privados diminuíram, as taxas de ofertas do SUS aumentaram, principalmente em se tratando de leitos de UTI e equipamentos especializados", afirma.

A segunda é que, "embora o Brasil possua até o momento a pior taxa acumulada de mortalidade [212 óbitos para cada 100 mil habitantes em maio], segundo a OMS [Organização Mundial de Saúde] dentre os países com mais de 50 milhões de habitantes, está em posição intermediária [7ª pior] quando se trata das proporções de letalidade no mesmo grupo de países", diz.

Segundo Miranda, essa letalidade tem a ver com a proporção de casos confirmados que evoluem para os óbitos.

A única hipótese plausível para justificar a coexistência de pior taxa de mortalidade com uma taxa de letalidade intermediária é a efetividade e a qualidade da assistência aos casos hospitalizados, ou seja, as respostas assistenciais do SUS.
Alcides Miranda, médico

Para a médica especialista em saúde pública e professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Ligia Bahia, o ministro descreve uma situação conhecida por todos e cobra empenho do ministro agora em resolvê-los.

"A pergunta que temos que fazer para o atual ministro é: já que há essa constatação, como será daqui para a frente? A gente vai ter um SUS fortalecido? Um SUS expandido? O papel dele é muito maior que uma mera descrição do sistema de saúde. Não vamos enfrentar o coronavírus com retórica", finaliza.