PF investiga indício de fraude na Saúde durante a gestão de Ricardo Barros
A PF (Polícia Federal) deflagrou hoje a Operação Pé de Barro, que apura suspeitas de fraude na aquisição de medicamentos de alto custo por parte do Ministério da Saúde no período entre 2016 e 2018.
Na época, a pasta era comandada pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), atual líder do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara dos Deputados, que nega qualquer irregularidade.
Por volta de 60 policiais federais estão cumprindo 15 mandados de busca e apreensão em seis cidades: Maceió, Belo Horizonte, Montes Claros (MG), Recife, São Paulo e Distrito Federal.
De acordo com a PF, as investigações no âmbito da Pé de Barro envolvem suspeitas na aquisição, por parte da Diretoria de Logística do Ministério da Saúde, dos medicamentos aldurazyme, fabrazyme, myozyme, elaprase e soliris/eculizumabe, destinado a pessoas com doenças raras.
"Foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas", disse o órgão em nota.
"A má condução dos processos de aquisição desses medicamentos", de acordo com a PF, "causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, em prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais".
Os investigados no âmbito da operação podem, segundo a Polícia Federal, responder na Justiça pelos crimes de: fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.
Em nota, Ricardo Barros negou qualquer irregularidade em sua gestão a frente do Ministério da Saúde e afirmou que "as compras foram feitas dentro das normas legais".
"Reitero que não sou alvo da operação e não se comprovará qualquer irregularidade na minha conduta à frente do Ministério da Saúde. Na minha gestão no Ministério promovi uma economia superior a R$ 5 bilhões com a renegociação de contratos, compras de medicamentos e insumos. Todos os valores foram reinvestidos no SUS", disse Barros.
Mortes relacionadas
Ao menos 14 pacientes podem ter morrido em decorrência da possível fraude e do consequente desabastecimento, segundo a PF. "Estima-se que o prejuízo causado pelo pagamento antecipado de medicamentos sem o posterior fornecimento ultrapasse R$ 20 milhões", completou a PF.
Em janeiro de 2019, o MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação de improbidade administrativa contra Barros, acusando o ex-ministro de favorecer empresas na compra dos mesmos medicamentos.
Na época, a procuradoria apontou que Barros e outros quatro servidores buscaram favorecer empresas que não tinham um documento exigido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a comercialização de medicamentos.
Uma dessas empresas era a Global Gestão em Saúde, sócia da Precisa Medicamentos, que intermediou a compra de doses da Covaxin, vacina contra a covid-19 da Bharat Biotech, pelo Ministério da Saúde.
A contrato da Saúde para a compra de doses da Covaxin é alvo da CPI da Covid, no Senado, que apura irregularidades após denúncias do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão do parlamentar, o servidor Luis Ricardo Miranda, que atua na pasta.
Falando à CPI, o deputado Miranda disse que se reuniu com Bolsonaro para relatar as suspeitas envolvendo a aquisição da Covaxin. Na ocasião, o presidente, segundo o parlamentar, citou o nome de Barros, usando o termo "rolo" ao se referir ao líder do governo.
No fim de julho, em meio às suspeitas envolvendo o contrato, o Ministério da Saúde determinou o cancelamento do contrato com a Precisa para a compra das 20 milhões de doses da Covaxin.
Barros negou qualquer irregularidade e afirmou que o prazo da entrega dos medicamentos venceu após a sua saída do ministério, em abril de 2018 e afirmou que o atraso não tem relação com as mortes citadas.
"A ação fazia parte de um processo de enfrentamento dos monopólios do setor farmacêutico, especialmente na compra de medicamentos para atendimento de doenças raras em cumprimento a decisões judiciais. (...). No caso da empresa Global, foram adotadas todas as providências pelo Ministério da Saúde para penalização da empresa e para o ressarcimento ao erário. A Global já confessou a dívida e ressarciu até agora cerca de R$ 2,8 milhões ao Erário", informou o ex-ministro por nota.
O Ministério da Saúde informou que vai colaborar com as investigações conduzidas pelos órgãos competentes.
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