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Miranda diz que Bolsonaro citou Ricardo Barros ao ouvir denúncia da Covaxin

Luciana Amaral e Gilvan Marques*

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

25/06/2021 21h57Atualizada em 26/06/2021 00h41

Pressionado por senadores na CPI da Covid, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) citou o nome do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), por possível envolvimento em eventuais irregularidades no Ministério da Saúde ao ouvir a denúncia sobre pressão para a importação da vacina indiana Covaxin.

Segundo Miranda, Bolsonaro teria, inclusive, usado o termo "rolo" ao se referir a Barros.

"A senhora também sabe que é o Ricardo Barros que o senhor presidente falou", declarou Miranda, ao ser questionado pela líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS).

"Foi o Ricardo Barros que o presidente falou. Foi o Ricardo Barros", reforçou.

Eu não me sinto pressionado para falar, eu queria ter dito desde o primeiro momento. Mas é porque vocês não sabem o que eu vou passar. Apontar um presidente da República que todo mundo defende como uma pessoa correta, honesta, que sabe que tem algo errado. Ele sabe o nome, sabe quem é, ele não faz nada por medo da pressão que ele pode levar do outro lado. Que presidente é esse que tem medo de pressão de quem tá fazendo o errado?"
Luis Miranda, deputado federal

"Meu irmão estava do lado. Ele sabe qual foi o nome", acrescentou.

Minutos depois, Ricardo Barros negou qualquer envolvimento com supostas irregularidades no processo da Covaxin e afirmou não ser o parlamentar citado por Bolsonaro.

O UOL entrou em contato com a Presidência da República para posicionamento sobre a declaração de Miranda e questionando por qual motivo Bolsonaro não tirou Barros da liderança do governo na Câmara se desconfiava que estava envolvido em irregularidades, além de se o presidente levou a denúncia sobre a pressão perante a Covaxin à Polícia Federal. Se houver resposta, o texto será atualizado.

25.jun.2021 - Chefe de importação do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) na reunião da CPI, no Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado
25.jun.2021 - Chefe de importação do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) na reunião da CPI, no Senado
Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado

A suposta pressão pela importação da Covaxin foi revelada pelo servidor Luis Ricardo Miranda, irmão do deputado Luis Miranda, que atua na área técnica do Ministério da Saúde responsável por autorizar ou não pedidos de importação. Os irmãos Miranda prestaram depoimento hoje à CPI na condição de convidados.

Supostamente pressionado a dar celeridade ao aval para chegada da Covaxin ao país, o funcionário teria se recusado a agir dessa forma e disse que sua equipe havia identificado falhas de documentação e inconsistências no acordo firmado com o laboratório indiano Bharat Biotech e a sua intermediária no Brasil, a Precisa Medicamentos.

Ao lado do irmão, Luis Miranda relatou as supostas reações de Bolsonaro após tomar conhecimento da denúncia em conversa no Palácio da Alvorada. Na versão do deputado, o mandatário reconheceu a gravidade dos fatos e comunicou que repassaria o assunto à Polícia Federal.

Segundo Luis Miranda, Bolsonaro insinuou que as ações descritas na denúncia poderiam ter algum tipo de vínculo com os interesses de um congressista.

O presidente falou, com clareza, que iria encaminhar todas as informações para o DG [Diretor-Geral] da Polícia Federal, e chegou a tecer um comentário de um nome de um parlamentar, que eu não me lembro bem, que ele disse assim: 'É mais um rolo desse...', e falou o nome da pessoa."
Luis Miranda, deputado federal

Em diversos momentos, Luis Miranda alegou não se lembrar do nome citado por Bolsonaro, o que irritou parte dos senadores presentes.

No entanto, por volta das 21h48, o deputado confirmou que Bolsonaro citou nominalmente Ricardo Barros após questionamento de Simone Tebet. A fala dos irmãos Miranda aos senadores começou por volta das 15h30.

O contato entre Bolsonaro e os Miranda teria ocorrido em 20 de março deste ano, quase um mês depois da assinatura do contrato de aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin, ao custo final de R$ 1,6 bilhão.

De acordo com Luis Ricardo, teriam pressionado a liberar a importação da Covaxin:

  • Alex Lial Marinho, então coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde;
  • Roberto Ferreira Dias, diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde;
  • Marcelo Bento Pires, então diretor de Programa do Ministério da Saúde.

Luis Ricardo nega que tenha havido a mesma pressão perante a importação de outras vacinas, como a da Pfizer e Janssen.

Segundo Luis Miranda, Bolsonaro recebeu os irmãos pessoalmente e, "olhando nos olhos" do deputado do DEM, sinalizou ter reconhecido a gravidade dos fatos.

Questionado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), se havia procurado algum outro órgão ou autoridade para dar andamento às denúncias, o deputado declarou ter ido "direto no presidente da República".

A Covaxin foi autorizada com restrições e em quantidade reduzida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), meses após acordo para sua compra pelo governo federal, por falta de mais informações sobre sua segurança e qualidade. A liberação foi em 4 de junho. O acordo para a aquisição, em 25 de fevereiro.

A previsão do Ministério da Saúde era que as primeiras doses chegassem ao país em março. O atraso no cronograma de entregas também é um fato que será abordado pela CPI.

O acordo do governo federal para a compra da Covaxin com a Precisa Medicamentos é investigado pelo MPF, que identificou indícios de crime no contrato e suspeita de superfaturamento, corrupção, entre outras possíveis irregularidades.

No centro das apurações está o sócio-administrador da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano. Ele atua no setor farmacêutico há mais de uma década e é dono de empresas que tiveram contratos contestados por órgãos de investigação em gestões do MDB e do PT, além de uma série de processos judiciais de cobranças de dívidas. Seu nome é tido como próximo de Barros.

Maximiano deve prestar depoimento à CPI da Covid na semana que vem.

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) é líder do governo Bolsonaro na Câmara - Gustavo Sales/Câmara dos Deputados - Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) é líder do governo Bolsonaro na Câmara
Imagem: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Uma emenda apresentada por Ricardo Barros numa Medida Provisória ajudou na viabilização da eventual importação da Covaxin.

A Medida Provisória permite que a Anvisa conceda "autorização para a importação e distribuição de quaisquer vacinas", insumos ou medicamentos sem registro na agência desde que aprovadas pelas autoridades sanitárias em outros países, entre as quais a da Índia.

Barros nega qualquer irregularidade.

O líder do governo costuma pedir mais agilidade da Anvisa nos processos referentes às vacinas contra a covid-19. A agência afirma que suas análises são sempre estritamente técnicas.

Ex-ministro da Saúde do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), Barros foi alvo de uma ação do Ministério Público em episódio envolvendo a Global Saúde, da qual Maximiano também é sócio.

O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a fiscal do Ministério da Saúde que deu aval ao procedimento de importação da Covaxin foi nomeada por Barros, quando ministro da pasta.

Agora, a maioria dos membros da CPI, formada por senadores independente e oposicionistas, deve articular a convocação de Barros para que também preste depoimento.

Luis Ricardo cita relato de pedido de propina

Aos senadores, Luis Ricardo afirmou ter sido informado por um colega sobre a cobrança de propina por vacina na pasta.

Questionado pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Omar Aziz (PSD-AM), sobre os envolvidos no relato, Luis Ricardo respondeu:

"O ministério estava sem vacina e um colega de trabalho, Rodrigo, servidor, me disse que tinha um rapaz que vendia vacina e que esse rapaz disse que os seus, alguns gestores, estavam pedindo propina."

Indagado sobre quem seria esse "rapaz", Luis Ricardo disse que "ele [Rodrigo] não citou o nome". Ele também não deixou claro de onde seria esse "rapaz".

Inicialmente, Luis Ricardo não informou o sobrenome do colega nem sua função no ministério. Mais tarde, em questionamento de um senador, afirmou se tratar de "Rodrigo de Lima", que seria funcionário terceirizado da pasta. Senadores da oposição defenderam que Rodrigo seja chamado para prestar explicações à CPI.

Em mensagem de texto no celular enviada ao irmão e com print entregue à CPI, Luis Ricardo escreveu: "Aquele rapaz que me procurou dizendo que tem vacina. Disse que não assinaram porque os caras cobraram dele propinas para assinar o contrato. Vou perguntar se ele tem provas".

Em seguida, Luis Ricardo fala para o irmão que voltou a receber uma ligação de seu coordenador perguntando sobre a situação do pedido de importação da Covaxin e solicitando que acelerasse o processo, inclusive "dizendo que a empresa foi agora ao ministério levar documentos".

O deputado então recomenda que avise a Polícia Federal.

Pazuello previa exoneração por não ceder a extorsão, diz deputado

Luis Miranda disse ter alertado o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello sobre indícios de irregularidades em relação ao contrato da Covaxin.

Segundo Miranda, Pazuello afirmou que já sabia que deixaria o cargo de ministro por não ceder a supostas extorsões e chantagens de parlamentares.

Ao sair do ministério, em março, Pazuello fez acusações de que havia interesse nos recursos da pasta em discurso de despedida de sua equipe.

Em resposta, governo mandar PF investigar deputado

O ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência, disse na quarta (23) que Bolsonaro determinou à Polícia Federal que investigue a declaração do deputado. Segundo o ministro, as declarações de Luis Miranda são "mentirosas" e foram construídas para "atingir a imagem do presidente Jair Bolsonaro".

Hoje, Luis Miranda afirmou que o irmão lhe entregou, duas vezes, dossiês sobre eventuais irregularidades no Ministério da Saúde nos últimos anos que, por sua vez, teriam sido repassados a Onyx Lorenzoni quando ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro.

Luis Miranda é um dos principais aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), eleito ao cargo com a ajuda do Palácio do Planalto em fevereiro. Lira e Barros são adversários internos no PP.

Diferentemente do que vinha ocorrendo nas audiências das últimas semanas, a "tropa de choque" bolsonarista optou por atuar em bloco na reunião de hoje. Por mais de uma vez, obstruções iniciadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foram acompanhadas por colegas governistas, como Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcos Rogério (DEM-RO).

Para Marcos Rogério, Luis Miranda teria uma "motivação" para fazer as denúncias, sem citar quais seriam, a seu ver.

Após a sessão de hoje, Omar Aziz pediu à ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, que Luis Ricardo seja incluído imediatamente no Programa de Proteção a Testemunhas, com a anuência do servidor.

*Com Gabriel Toueg, colaboração para o UOL, e agências

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.