Após decisão do STF, ao menos 19 estados vacinam adolescentes

Desde o último fim de semana, ao menos 19 estados brasileiros mantiveram a vacinação contra a covid-19 de adolescentes entre 12 e 17 anos —com e sem comorbidade— em seus calendários de imunização, segundo levantamento do UOL.

Ontem (21), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou que os próprios estados e municípios devem decidir se vão ou não vacinar os jovens, seguindo evidências científicas.

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O Ministério da Saúde gerou polêmica na semana passada ao anunciar a suspensão da vacinação dos jovens sem comorbidade e as secretarias estaduais de saúde se reuniram para decidirem se seguiriam ou não o governo federal. A ideia partiu do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), segundo o ministro Marcelo Queiroga.

A determinação do governo federal foi ignorada pela maioria dos estados, que optou por vacinar adolescentes —mesmo os que ainda sequer tinham iniciado a imunização do grupo até semana passada. São eles: Alagoas, Piauí, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Santa Catarina, Bahia, Rondônia, Pernambuco, Amazonas, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo e Rio de Janeiro.Tocantins e Mato Grosso, na segunda-feira (20), afirmaram que iriam seguir a diretriz do ministério de não vacinar os jovens sem comorbidade.

O UOL não recebeu a resposta de Roraima, Amapá, Acre, Mato Grosso do Sul, Pará e do Distrito Federal.

Tocantins afirma que aguarda novas recomendações do governo federal. "A SES [Secretaria Estadual de Saúde] destaca que a partir de agora —até que venham novas recomendações do MS [Ministério da Saúde]— no Tocantins, a vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos está suspensa e liberada apenas para jovens de 12 a 17 portadores de comorbidades, deficiência permanente ou que estejam cumprindo medidas socioeducativas", diz a nota enviada à reportagem.

O mesmo ressaltou o governo de Mato Grosso. "A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informa que não pactou, até o momento, doses para menores de 18 anos em Mato Grosso. O órgão estadual esclarece que segue estritamente as recomendações do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, e aguarda novo direcionamento sobre este público."

A reportagem procurou os estados novamente para saber se a decisão está mantida mesmo após aval do STF.

O governo tocantinense citou "estudos avançados sobre as controvérsias acerca do tema, em virtude da referida decisão judicial", sem explicitar quais estudos e quais controvérsias seriam essas, e disse que, na sexta-feira (24), a Secretaria da Saúde se reunirá novamente para discutir o tema.

A posição do estado não é surpreendente visto que o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Sem máscara, ele já disse que "sempre defende o presidente" em agenda pública, afirmando que ele é "um homem que tem preocupação com o povo".

O governo de Mato Grosso também disse que não mudará de posicionamento por ora. "Até o momento, [o estado] segue o Plano Nacional de Imunização, porém, mantém diálogo com a Comissão Intergestora Bipartite (CIB-MT) para possível nova deliberação a todos os 141 municípios".

Governadores rebatem e pedem vacina

O governo de São Paulo foi um dos primeiros estados a anunciar que seguiria vacinando os jovens, que, assim como em todo Brasil, recebem o imunizante da Pfizer desde 18 de agosto.

"Três a cada dez adolescentes que morreram com covid-19 não tinham comorbidades em São Paulo. Este grupo responde ainda por 6,5% dos casos e, assim como os adultos, está em fase de retomada do cotidiano, com retorno às aulas e atividades socioculturais. Coibir a vacinação integral deles é menosprezar o impacto da pandemia na vida deste público", disse o estado, em nota à reportagem.

Dos estados contatados, apenas Pernambuco e Goiás cobraram doses de Pfizer do Ministério da Saúde para vacinar os adolescentes. O restante afirmou estar, até o momento, abastecido de imunizantes.

"Ficou definido, ainda, que os membros do Comitê irão elaborar documento salientando a importância e a necessidade do Ministério da Saúde reconhecer o grupo de adolescentes como elegíveis para imunização, pois também têm risco de adoecimento e podem transmitir a doença, e que o órgão federal passe a ofertar doses de vacina para dar seguimento à campanha nos Estados", pediu a Secretaria da Saúde pernambucana.

"Até o momento, o Ministério da Saúde não enviou doses de vacina contra covid-19 para aplicação do reforço e vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos. Contudo, aqueles municípios que já finalizaram a vacinação da população maior de 18 anos e ainda tenham doses da Pfizer, estão autorizados a vacinar conforme a seguinte ordem de prioridade", ressaltou o governo de Goiás.

O que diz o Ministério da Saúde

Também em nota, o Ministério da Saúde disse respeitar a decisão do STF, mas ressaltou a orientação para os estados seguirem as orientações do governo federal.

"O Ministério da Saúde reforça ainda a necessidade de Estados e municípios seguirem as recomendações do Plano Nacional de Imunização. As alterações na programação podem acarretar na falta de doses para a vacinação completa da população brasileira e para a aplicação de doses de reforço", disse a pasta.