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15 dias

Após denúncias, ANS autua operadora de saúde Prevent Senior

A operadora de saúde Prevent Senior é suspeita de fraudar atestados de óbito e omitir a covid-19 como causa da morte de pacientes - Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo
A operadora de saúde Prevent Senior é suspeita de fraudar atestados de óbito e omitir a covid-19 como causa da morte de pacientes
Imagem: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo

Gilvan Marques

Do UOL, em São Paulo

28/09/2021 20h33Atualizada em 28/09/2021 22h48

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) autuou a operadora de saúde Prevent Senior, suspeita de fraudar atestados de óbito e omitir a covid-19 como causa da morte de pacientes, após identificar elementos que, segundo ela, contradizem a versão inicial apresentada pela empresa.

Segundo a ANS explicou ao UOL, a Prevent Senior deixou de informar aos pacientes que eles estavam recebendo medicamentos do chamado "kit covid", como hidroxicloroquina, que não tem eficácia comprovada contra a covid-19. A operadora tem 10 dias contados a partir de ontem para apresentar sua defesa à agência que regula os serviços de planos de saúde no Brasil.

Se confirmada a infração e a Prevent Senior for condenada, a multa poderia chegar a R$ 25 mil por paciente (não foi informado o número total), de acordo com a agência; porém, como se trata de um dano coletivo, seria aplicado um multiplicador ao montante final.

A ANS informa que também segue com as análises de documentos relativos à Prevent Senior a respeito das denúncias sobre cerceamento ao exercício da atividade médica aos prestadores vinculados à rede própria da operadora. Agência Nacional de Saúde Suplementar, em comunicado

Ao UOL, a operadora de saúde diz "que não omitiu tratamentos dos pacientes e responderá ao auto no prazo solicitado".

Segundo informações do jornal "Folha de S.Paulo", a ANS estaria ouvindo cerca de 190 pessoas em dois processos para apurar irregularidades envolvendo a operadora Prevent Senior no atendimento a pacientes com covid-19. A rede enviou à agência na sexta-feira (24) informações adicionais solicitadas durante diligências na sede da empresa.

O primeiro apura eventual falha de comunicação aos pacientes sobre os riscos do uso dos medicamentos do "kit covid". A agência realizou ligações para uma centena de pacientes identificados em documentos recolhidos na operadora como beneficiários que receberam o coquetel de remédios.

O segundo processo apura se houve restrição, por qualquer meio, à liberdade do exercício de atividade profissional dos médicos. Ainda de acordo com a Folha, foram enviados ofícios para cinco médicos identificados em processo, para apuração de como se dá a prescrição do tratamento precoce.

Denúncias contra a Prevent Senior

A Prevent Senior, que já é alvo de investigações no Ministério Público, na Polícia Civil e na CPI da Covid, é acusada de supostamente pressionar seus médicos conveniados a tratar pacientes com substâncias do "kit covid".

Ela também é suspeita de ter conduzido um estudo sobre a hidroxicloroquina no tratamento da doença sem avisar pacientes nem seus parentes. Tal estudo teria omitido mortes de pacientes, influenciando o resultado para dar a impressão de que o medicamento seria eficaz.

O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, criou uma espécie de força-tarefacomposta pelos promotores Everton Zanella, Fernando Pereira, Nelson dos Santos Pereira Júnior e Neudival Mascarenhas Filho— para investigar as denúncias contra a Prevent Senior.

Diante das acusações, a empresa vem argumentando que não havia orientação direta para uso da hidroxicloroquina ou cloroquina porque os médicos são livres para prescrever o medicamento que julgarem mais adequado para cada paciente.

A empresa também nega que tenha adulterado qualquer estudo clínico. Há suspeita de que pacientes que morreram em decorrência da covid tiveram seus atestados de óbito emitidos sem referência à doença causada pelo coronavírus, como a mãe do empresário Luciano Hang, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Diligências na Hapvida

A ANS também confirmou ter feito diligências nas sedes das operadoras Hapvida, em Fortaleza (CE), e Grupo São Francisco, em Ribeirão Preto (SP), após denúncias sobre a aplicação do "kit covid"

Durante as diligências foram solicitados esclarecimentos a respeito das denúncias sobre cerceamento ao exercício da atividade médica aos prestadores vinculados à rede própria da operadora, e sobre a assinatura de termo de consentimento, pelos beneficiários atendidos na rede própria, para a prescrição do chamado 'Kit Covid'. Para a instrução dos processos que tramitam na ANS, foi concedido prazo de 5 (cinco) dias úteis para envio de documentação. ANS, em comunicado

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